Questão #1504632 · Direito Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1502350 · Direito Penal · 2006
No que diz respeito aos denominados crimes à distância, de acordo com o ordenamento jurídico penal vigente, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1500984 · Regimento Interno · 2006
As questões de números 55 a 57 referem-se aoRegimento Interno do TRE-AP, Resolução no 107/96. Dos atos, resoluções, ou decisões dos Membros do Tribunal e dos Juízes ou Juntas eleitorais, caberá recurso para o Tribunal. Os recursos
Resolver questão →Questão #1499284 · Regimento Interno · 2006
As Seções para o julgamento da uniformização de jurisprudência, que se reúnem com a presença
Resolver questão →Questão #1496151 · Direito Penal · 2006
A respeito dos crimes contra a pessoa, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1492725 · Português · 2006
Leia o texto abaixo e responda às questões propostas.AMEAÇAS AO AGRONEGÓCIO A indústria agroquímica instalada no Brasil vem sendo objeto de uma ação orquestrada por interesses oportunistas visando somente o acesso facilitado a es…
Resolver questão →Questão #1492116 · Direito Penal · 2006
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1491460 · Direito Penal · 2007
Em tema de aplicação da lei penal, considere as afirmativas abaixo. I. O princípio da legalidade é conhecido pela seguinte expressão latina: nullum crimen, nulla poena sine lege. II. Ninguém pode ser punido por fato que lei poste…
Resolver questão →Questão #1491334 · Administração Pública · 2007
O modelo NPM (New Public Management) pode ser sintetizado em três visões de administração pública decorrentes, que são: I - Gerencialismo Puro, II - Consumerismo e III - Public Service Oriented, que correspondem, respectivamente,…
Resolver questão →Questão #1491260 · Direito Penal · 2007
Sobre a aplicação da lei penal, considere: I. A lei excepcional ou temporária não se aplica ao fato praticado durante sua vigência, se decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram. II. Consi…
Resolver questão →Questão #1491015 · Contabilidade Geral · 2007
A variação positiva do capital circulante líquido da Cia. Roseira no exercício de 2005 foi de R$ 120.000,00, segundo informações extraídas da Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos da companhia. No Balanço Patrimonial d…
Resolver questão →Questão #1490999 · Concursos · 2007
É certo que se aplica a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de
Resolver questão →Questão #1490998 · Concursos · 2007
Luiz foi condenado à pena de 1 (um) ano de reclusão em outro país por crime cometido no Brasil. Após ter cumprido integralmente a pena, retornou ao território nacional e foi preso para cumprir pena de 2 (dois) anos de reclusão qu…
Resolver questão →Questão #1490407 · Direito Administrativo · 2007
Acerca das parcerias na administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487952 · Direito Penal · 2007
A respeito das imunidades diplomática, parlamentar e judiciária, julgue os seguintes itens.I - Segundo a intraterritorialidade, se um funcionário da ONU, em serviço, praticar um crime no Brasil, que não seja previsto como crime e…
Resolver questão →Questão #1487569 · Direito Processual Penal · 2007
De acordo com o Código de Processo Penal, o inquérito policial
Resolver questão →Questão #1483491 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - As leis penais incriminadoras podem ser subdivididas em explicativas e permissivas. II - Em relação ao tempo do crime, a lei penal adotou a teoria do resultado. I…
Resolver questão →Questão #1481498 · Direito Processual Civil · 2007
Com relação ao recurso especial,
Resolver questão →Questão #1477455 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477391 · Direito Penal · 2007