Questão #1306076 · Direito Penal · 2012
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Questão #1305711 · Direito Penal · 2012
Sobre unidade e pluralidade de crimes, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1302970 · Direito Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre o instituto do erro. I - O instituto do erro de proibição é uma exceção à norma de que ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. II - A clássica distinção no Direito Pena…
Resolver questão →Questão #1300632 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
José e Maria foram destituídos do poder familiar com relação ao seu filho João, de 13 anos. A adoção de João, por outro casal depende da concordância:
Resolver questão →Questão #1294004 · Direito Penal · 2012
Na culpa consciente, o agente
Resolver questão →Questão #1285535 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos poderes da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1271767 · Direito do Consumidor · 2013
Sobre o conceito legal de consumidor é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1264811 · Direito Penal · 2013
João, ao sair do mercado, pega uma bicicleta idêntica à sua, que havia estacionado do lado de fora do estabelecimento, e deixa o local conduzindo-a. Ao fazer isso, incide em erro
Resolver questão →Questão #1258222 · Direito Administrativo · 2013
Marque a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1241580 · Direito Penal · 2013
Imagine que João confunda seu aparelho de telefone celular com o de seu colega Pedro e, descuidadamente, leve para sua casa o aparelho de Pedro. Ao perceber o equívoco, João imediatamente comunica-se com Pedro e informa o ocorrid…
Resolver questão →Questão #1240591 · Direito Penal · 2013
No que se refere às espécies de concurso de crimes, ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238238 · Direito Penal · 2013
Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue os itens seguintes. Tanto a conduta do agente que age imprudentemente, por desconhecimento invencível de algum elemento do tipo quanto a conduta do agente que age a…
Resolver questão →Questão #1237458 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1237401 · Programação (TI) · 2013
Baseado nessas informações e na lógica de programação da tabela acima, as lacunas I, II, III, IV e V são preenchidas correta, e respectivamente, com:
Resolver questão →Questão #1230702 · Estatística · 2013
Com base na função acima, que representa a função densidade de probabilidade referente ao tempo t, em anos, que uma empresa leva, desde a sua criação, até conseguir inserir-se no mercado internacional, julgue os itens subsequente…
Resolver questão →Questão #1230176 · Direito Penal · 2013
Quanto à aplicação da lei penal brasileira no espaço, é correto afirmar: I. O princípio da universalidade, preconizado no artigo 7º, II, a, do CP não obsta a concessão da extradição ao Estado no qual ocorreram as práticas delituo…
Resolver questão →Questão #1225602 · Direito Penal · 2013
Segundo a sistemática do Código Penal, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1216837 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Pedro realizou um acordo em reclamação trabalhista que moveu contra o seu ex-empregador, conferindo quitação quanto ao extinto contrato de trabalho e, em contrapartida, recebeu, no ato da homologação judicial, a quantia de R$ 2.5…
Resolver questão →Questão #1210600 · Direito Penal · 2013
No que diz respeito ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1210120 · Direito Penal · 2013