Questão #1399277 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1397507 · Direito Penal · 2010
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1387435 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Com base no ECA, Lei n. 8.069/90, assinale a modalidade de Medida Sócio-Educativa que deverá ser cumprida em entidade exclusiva para adolescentes, em local distinto daquele destinado ao abrigo, obedecida rigorosamente separação p…
Resolver questão →Questão #1375269 · Direito Penal · 2010
Um dos temas mais delicados da dogmática criminal é o Erro. Vejamos, a propósito, o seguinte exemplo da nossa jurisprudência: Inspetor de quarterão que, supondo injusta agressão de multidão que fugindo da policia corria em sua di…
Resolver questão →Questão #1372264 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens a seguir, referentes a institutos de direito penal. O erro de proibição escusável exclui o dolo e a culpa; o inescusável exclui o dolo, permanecendo, contudo, a modalidade culposa.
Resolver questão →Questão #1365601 · Direito Penal · 2011
Acerca do erro no direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365587 · Direito Penal · 2011
Na aberratio ictus
Resolver questão →Questão #1364144 · Direito Processual Penal · 2011
Analise as proposições seguintes.I. A lei processual penal tem aplicação imediata, alcançando, inclusive, os processos em andamento. II. A lei processual penal admite interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o supl…
Resolver questão →Questão #1361153 · Direito Penal · 2011
O erro de tipo essencial e inescusável exclui:
Resolver questão →Questão #1357191 · Direito Penal · 2011
Com relação ao direito penal, julgue os itens subsecutivos. Na ocorrência de erro de proibição inevitável, deste deve-se excluir a culpabilidade, em razão da falta de potencial consciência da ilicitude, e, na ocorrência de erro e…
Resolver questão →Questão #1356286 · Administração Pública · 2011
Julgue os itens de 56 a 60, relativos à administração pública. O paradigma burocrático da administração pública pressupõe que o aparelho do Estado funcione como uma extensão do poder do dirigente.
Resolver questão →Questão #1353803 · Direito Penal · 2011
Com relação aos crimes patrimoniais, é INCORRETO afrmar que
Resolver questão →Questão #1347635 · Direito Penal · 2011
Acerca das disposições constitucionais e legais aplicáveis aoprocesso penal, julgue os itens a seguir. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; e, se evitável, poderá diminuí-la, de um sexto a um terço. Ta…
Resolver questão →Questão #1346587 · Direito Penal · 2011
Sobre as possíveis leituras do garantismo, na perspectiva dos direitos fundamentais, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1338821 · Direito Penal · 2011
No tocante às situações derivadas da hipótese do erro em direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338549 · Estatística · 2011
Com base na tabela acima, referente às eleições de 2010, que apresenta a quantidade de candidatos para os cargos de presidente da República, governador de estado, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital, bem como …
Resolver questão →Questão #1332806 · Direito Penal · 2011
Tício tentou suicidar-se e cortou os pulsos. Em seguida arrependeu-se e chamou uma ambulância. Celsus, que sabia das intenções suicidas de Tício, impediu dolosamente que o socorro chegasse e Tício morreu por hemorragia. Nesse cas…
Resolver questão →Questão #1330593 · Direito Penal · 2011
Joaquim, pretendendo matar a própria esposa, arma-se com um revólver e fica aguardando a saída dela da academia de ginástica. Analise as hipóteses a seguir. I. Se Joaquim errar o disparo e atingir e matar pessoa diversa que passa…
Resolver questão →Questão #1326863 · Legislação Estadual · 2012
Com base na Lei Nacional Orgânica do Ministério Público (Lei n.º 8.625/1993), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1315081 · Direito Administrativo · 2012