Questão #1437447 · Português · 2009
Questões encontradas
Questão #1433821 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. O juiz não pode vetar o direito de vista do processo fora da secretaria, mesmo em caso de diversidade d…
Resolver questão →Questão #1432845 · Direito Processual Penal · 2009
A Constituição Federal NÃO prevê expressamente o princípio
Resolver questão →Questão #1431970 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos princípios gerais de direito processual penal e à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429757 · Direito Processual Penal · 2009
Em tema de revisão criminal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1428452 · Direito Processual Penal · 2009
Segundo De Plácido e Silva, os princípios jurídicos, sem dúvida, significam os pontos básicos, que servem de ponto de partida ou de elementos vitais do próprio Direito. Indicam o alicerce do Direito. (Vocabulário Jurídico. 28 ed.…
Resolver questão →Questão #1424541 · Direito Tributário · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A sinonímia existente entre taxa e preço público torna acadêmica e juridicamente irrelevante a discussão sobre classificação de determinada exigência fiscal em uma o…
Resolver questão →Questão #1424296 · Direito Constitucional · 2009
É competente
Resolver questão →Questão #1420227 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos prazos no âmbito do processo penal, julgue ositens que se seguem. O prazo para a interposição de agravo contra decisão do juiz da execução penal é de dez dias.
Resolver questão →Questão #1419030 · Direito Penal · 2009
A prescrição da pretensão punitiva é regulada:
Resolver questão →Questão #1418861 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, quanto as Medidas Sócio-Educativas é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1415886 · Direito Penal · 2009
Ensina JORGE DE FIGUEIREDO DIAS que o princípio do Estado de Direito conduz a que a proteção dos direitos, liberdade e garantias seja levada a cabo não apenas através do direito penal, mas também perante o direito penal (DIAS, Jo…
Resolver questão →Questão #1414390 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente aos princípios constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue os próximos itens.Parte da doutrina manifesta-se contrariamente à expressa previsão legal de cabimento da condução coercitiva determinada…
Resolver questão →Questão #1409544 · Direito Processual Civil · 2010
É certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #1397666 · Direito Processual Civil · 2010
Em simples palavras, litisconsórcio significa a pluralidade de partes litigantes no processo. É a reunião de vários interessados numa mesma demanda, na qualidade de autor e/ou de réu, para a defesa de interesses comuns. O litisco…
Resolver questão →Questão #1397662 · Direito Penal · 2010
A nova redação do CP, decorrente da Lei 11.923/2009, no que pertine à colaboraçãoda vítima, e de acordo com os comentadores do novo diploma legal, seria correto afirmar: I - No roubo, a colaboração da vítima é dispensável. II - N…
Resolver questão →Questão #1383963 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a citação no Processo Penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1382501 · Direito Processual Penal · 2010
São princípios que regem o processo penal brasileiro, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1365413 · Direito Penal · 2011
Destaque, à luz do entendimento doutrinário predominante sobre a culpabilidade, a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1363361 · Direito Processual Penal · 2011