Questão #1358903 · Direito Processual Civil · 2011
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Questão #1358851 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os próximos itens, relativos ao processo penal. O princípio da obrigatoriedade é mitigado em infrações de menor potencial ofensivo, uma vez que, nesses casos, há possibilidade de oferta de transação penal.
Resolver questão →Questão #1357192 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito processualpenal. Os efeitos causados pelo princípio constitucional da presunção de inocência no ordenamento jurídico nacional incluem a inversão, no processo penal, do ônus da …
Resolver questão →Questão #1356312 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca dos princípios gerais do processo penal, julgue os itens aseguir. O processo penal brasileiro não adota o princípio da identidade física do juiz em face da complexidade dos atos processuais e da longa duração dos procedime…
Resolver questão →Questão #1351715 · Contabilidade Geral · 2011
Com base na legislação das sociedades por ações, julgue os itens aseguir. Quando a legislação tributária permitir que a sociedade adote critérios diversos dos prescritos pelos princípios contábeis, que lhe sejam mais favoráveis n…
Resolver questão →Questão #1349551 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito processualpenal. Entende-se por devido processo legal a garantia do acusado de não ser privado de sua liberdade em um processo que seguiu a forma estabelecida na lei; desse pri…
Resolver questão →Questão #1349435 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne ao controle de constitucionalidade, julgue os itensque se seguem. É cabível ação rescisória contra decisão proferida em ação direta de inconstitucionalidade após o trânsito em julgado da decisão.
Resolver questão →Questão #1347868 · Gestão de Pessoas · 2011
Com relação a recursos humanos, julgue os itens seguintes. Entre as finalidades da política nacional de desenvolvimento de pessoal para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, incluem-se a melhora da eficiê…
Resolver questão →Questão #1347637 · Direito Processual Penal · 2011
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da aplicação do direito processual penal,seguida de uma assertiva a ser julgada. Marcelo recebeu sentença condenatória baseada, unicamente, em elemen…
Resolver questão →Questão #1345752 · Direito Processual Penal · 2011
O art. 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, aos 10 de dezembro de 1948, consagra que toda pessoa tem direito, em condições de plena igualdade, de ser ouvi…
Resolver questão →Questão #1344422 · Direito Processual Penal · 2011
No dia 10 de dezembro de 2010, determinado Vereador de um Município do Rio de Janeiro foi denunciado, junto com outras nove pessoas não detentoras de foro por prerrogativa de função, pelos delitos de formação de quadrilha armada,…
Resolver questão →Questão #1342924 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens subsequentes, relativos ao processo penal.O princípio da obrigatoriedade é mitigado em infrações de menor potencial ofensivo, uma vez que, nesses casos, há possibilidade de oferta de transação penal.
Resolver questão →Questão #1341390 · Comunicação Social · 2011
A Unidade Estratégica de Negócios de uma empresa (UEN) detecta uma oportunidade de lançamento de um determinado serviço em um mercado em crescimento.Nesse caso, esse novo serviço
Resolver questão →Questão #1339103 · Direito Processual Penal · 2011
princípio segundo o qual somente será declarada a nulidade se houver influenciado na apuração da verdade ou na decisão da causa é chamado de
Resolver questão →Questão #1338086 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito processualpenal. Em decorrência da aplicação do princípio do contraditório, constitui nulidade a falta de intimação do denunciado para oferecer contrarrazões ao recurso interpo…
Resolver questão →Questão #1336014 · Direito Penal · 2011
Ainda sobre os crimes contra o patrimônio, marque a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1330431 · Direito Penal · 2011
Assinale a opção correta, a respeito dos crimes contra a pessoa.
Resolver questão →Questão #1330378 · Direito Penal · 2011
Em relação a institutos diversos de direito penal brasileiro, julgueos itens a seguir. Considere que, durante a copa do mundo de futebol no ano de 2014, o Congresso Nacional publique lei temporária, com vigência apenas durante o …
Resolver questão →Questão #1329819 · Legislação Federal · 2011
Quanto às vedações impostas aos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afrmar que
Resolver questão →Questão #1327589 · Direito Administrativo · 2012