Questão #48534

Direito Geral — Direito Civil

Não constitui função das arras confirmatórias:

A assegurar o direito de arrependimento; B o aperfeiçoamento do contrato, que se torna obrigatório; C antecipação da prestação prometida pelo contratante; D prefixar o montante das perdas e danos a que tem direito a parte inocente pelo inadimplemento do outro contratante.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?