Questão #48771 · Direito Geral
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Questão #48752 · Direito Geral
Considere que João e Otávio firmaram contrato de prestação de serviços, pactuando cláusula em que, com a rescisão contratual por inadimplemento, a parte inocente ficaria com 75% do valor remanescente. Sobre essa cláusula, pode-se…
Resolver questão →Questão #48710 · Direito Geral
"A" se compromete a comprar de "B" a obra de arte "X", se ela for aceita numa exposição internacional. Cuida-se de ato negocial, continente de condição
Resolver questão →Questão #48709 · Direito Geral
Os atos jurídicos declarados por sentença judicial ineficazes em razão de nulidade por falta de elemento essencial, pode-se dizer :
Resolver questão →Questão #48706 · Direito Geral
Assinale conforme as alternativas abaixo.I - A Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, incluída a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conserva…
Resolver questão →Questão #48704 · Direito Geral
Cuida-se de ação de reparação de danos proposta pelos pais de vítima fatal de atropelamento, contando à época do evento 16 (dezesseis) anos de idade.A sentença julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o réu a pagar u…
Resolver questão →Questão #48703 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: 'A' e 'B' são devedores de 'C' da obrigação consistente na entrega do touro 'sadan', campeão de sua raça na última exposição agropecuária de Campo Grande-MS. Antes da entrega ao credor, por descuid…
Resolver questão →Questão #48691 · Direito Geral
É correto afirmar-se sobre a cláusula penal:
Resolver questão →Questão #48690 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #48675 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #48657 · Direito Geral
Se o electus era insolvente, fato esse desconhecido, no momento de sua indicação:
Resolver questão →Questão #48651 · Direito Geral
É valido o casamento:
Resolver questão →Questão #48649 · Direito Geral
Na adoção do menor de 18 anos
Resolver questão →Questão #48648 · Direito Geral
O depósito bancário, em que o banco se compromete a restituir a qualquer instante em que lhe for reclamada a quantia depositada, é considerado depósito
Resolver questão →Questão #48625 · Direito Geral
Com base nas proposiçôes seguintes:I. A responsabilidade civil é independentemente da criminal e, por isso, pode-se questionar no juízo cível a respeito da autoria de um fato, quando essa questão se achar decidida no juízo crimin…
Resolver questão →Questão #48573 · Direito Geral
Para que se possa alterar o estatuto da fundação, é mister que a reforma:
Resolver questão →Questão #48571 · Direito Geral
"Antônio, contratado para prestar serviços de vaqueiro, veio a falecer em 2002, em decorrência de uma chifrada de touro pertencente ao dono da fazenda para o qual trabalhava. O filho menor de Antônio pretende receber indenização …
Resolver questão →Questão #48567 · Direito Geral
Uma empresa toma emprestada certa quantia de dinheiro de dois bancos, somente com garantias fidejussórias dos sócios. Após seis meses, a empresa está insolvente, e não pode pagar as dívidas. Um dos bancos credores exige da empres…
Resolver questão →Questão #48563 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V , escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única alternativa completamente correta, partindo da seguinte afirmação:"São sujeitos passivos na execução, menos:"I - O devedor, reconhecido como t…
Resolver questão →Questão #48561 · Direito Geral