Questão #48446

Direito Geral — Direito Civil

O consumidor tem o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação

A em cinco dias, no caso de produtos não duráveis, e em trinta dias, no caso de produtos duráveis. B em trinta dias, no caso de produtos não duráveis, e em noventa dias, em caso de produtos duráveis. C em dez dias, no caso de produtos não duráveis, e no prazo fixado no termo de garantia, no caso de produtos duráveis. D não há prazo fixado no Código de Defesa do Consumidor, no caso de produtos não duráveis, e um ano, ou o prazo fixado no termo de garantia - o que for mais benéfico para o consumidor - no caso de produtos duráveis.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?