Questão #50529 · Direito Geral
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Questão #50490 · Direito Geral
É correto afirmar que o contrato de doação, se realizado com encargo, permite que o Ministério Público exija o seu cumprimento caso:
Resolver questão →Questão #50477 · Direito Geral
É exemplo de declaração unilateral de vontade:
Resolver questão →Questão #50449 · Direito Geral
Marque a opção errada:
Resolver questão →Questão #50411 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #50409 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #50408 · Direito Geral
Caso o contrato silencie sobre quem deve escolher a coisa devida nas obrigaçôes alternativas, a escolha cabe:
Resolver questão →Questão #50398 · Direito Geral
Por deliberação de 2/3 em assembleia condominial de prédio residencial, o síndico ajuizou ação contra condômino, por perturbação do sossego, visando interditar-lhe o acesso ao edifício. A medida intentada é
Resolver questão →Questão #50396 · Direito Geral
Cuidando-se de registros públicos, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #50394 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #50370 · Direito Geral
A respeito dos contratos em geral, é correto que:
Resolver questão →Questão #50366 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #50343 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #50339 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #50335 · Direito Geral
Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço nas relaçôes de consumo, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #50332 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #50315 · Direito Geral
Em se tratando de ato ilícito, é correto dizer-se que:
Resolver questão →Questão #50312 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #50311 · Direito Geral
No que tange à prescrição e decadência,
Resolver questão →Questão #50299 · Direito Geral