Questão #50449

Direito Geral — Direito Civil

Marque a opção errada:

A O consumidor pode desistir do contato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. B Considera-se locação para temporada aquele destinada à residência temporária do locatário, para prática de lazer, realização de cursos, tratamento de saúde, feitura de obras em seu imóvel, e outros fatos que decorram tão-somente de determinado tempo, e contratada por prazo não superior a trinta dia, esteja ou não mobiliado o imóvel. C O fornecedor do produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes, ainda que autônomos. D O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.

Direito Geral — Direito Civil

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