Questão #50370

Direito Geral — Direito Civil

A respeito dos contratos em geral, é correto que:

A o que estipula em favor de terceiro não pode exigir o cumprimento da obrigação; B podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção; C se o contrato tiver por objeto a herança de pessoa viva, deverá, obrigatoriamente, ser feito por instrumento público; D pode o adquirente demandar pela evicção mesmo sabendo que a coisa era alheia ou litigiosa;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?