Questão #50315

Direito Geral — Direito Civil

Em se tratando de ato ilícito, é correto dizer-se que:

A decorre de conduta dolosa ou culposa do agente, mas apenas se este for maior e capaz. B não ocorrerá se fruto do exercício regular de um direito, desde que dentro dos limites da boa-fé e da fundação social e econômica do direito. C se decorrer de violação contratual depende apenas da demonstração de culpa do agente. D não ocorrerá se for praticado por conta de perigo iminente, ainda que exceda os limites necessários à remoção do perigo.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?