Questão #51588 · Direito Geral
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Questão #51571 · Direito Geral
O prazo para ser intentada a ação de anulação do casamento, a contar da data da celebração, se incompetente a autoridade celebrante, é de:
Resolver questão →Questão #51551 · Direito Geral
Possuindo uma pessoa duas residências regulares, considera-se seu domicílio
Resolver questão →Questão #51546 · Direito Geral
São atos capazes de gerar a transferência de domínio, quando levados a registro na matrícula do bem, no Registro de Imóveis, exceto:
Resolver questão →Questão #51526 · Direito Geral
O pacto antenupcial é considerado válido:
Resolver questão →Questão #51510 · Direito Geral
No tocante à obrigação natural é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #51509 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #51506 · Direito Geral
A RESPEITO DO TESTAMENTO, PODEMOS AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #51485 · Direito Geral
Considerando um contrato de aquisição de cana-de-açúcar, em que a lavoura foi parcialmente frustrada, sendo a safra objeto da compra e venda em relação ao risco do adquirente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #51483 · Direito Geral
Destaque a opção errada:
Resolver questão →Questão #51463 · Direito Geral
Com a nova publicação da lei, destinada a correção:
Resolver questão →Questão #51462 · Direito Geral
São compensáveis:
Resolver questão →Questão #51434 · Direito Geral
Na responsabilidade civil, a indenização mede-se pela extensão do dano:
Resolver questão →Questão #51432 · Direito Geral
Quanto à prescrição nas obrigaçôes, NÃO é correto afirmar que a interrupção,
Resolver questão →Questão #51415 · Direito Geral
Se "A" fizer contrato de seguro de vida, omitindo moléstia grave, de que é portador, configurado está o vício designado:
Resolver questão →Questão #51406 · Direito Geral
Registre a resposta errada:
Resolver questão →Questão #51404 · Direito Geral
Os atos entre vivos, sem prazo, são exequíveis desde logo, salvo se a execução tiver de ser feita em lugar diverso ou depender de tempo (art. 127 do Código Civil),
Resolver questão →Questão #51389 · Direito Geral
O mais comum entre todas as espécies de contrato é a compra e venda e, muito provavelmente, em consequência disto é o que gera maiores indagaçôes. Isto posto, assinale a alternativa INCORRETA quanto aos contratos:
Resolver questão →Questão #51388 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #51363 · Direito Geral
