Questão #51434

Direito Geral — Direito Civil

Na responsabilidade civil, a indenização mede-se pela extensão do dano:

A e seu pagamento em nenhuma hipótese depende da comprovação de culpa do agente. B mas se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização. C e mesmo que a vítima tenha concorrido culposamente para o evento danoso, a fixação da indenização só levará em conta a gravidade da culpa do autor do dano. D que sempre é presumido, nas hipóteses de dano exclusivamente moral.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?