Questão #51546

Direito Geral — Direito Civil

São atos capazes de gerar a transferência de domínio, quando levados a registro na matrícula do bem, no Registro de Imóveis, exceto:

A a escritura pública de permuta de imóveis; B a sentença que, em processo de separação judicial, autorizou a mulher a retomar seu nome de solteira; C a escritura pública de compra e venda celebrada sob condição resolutiva; D o contrato de promessa de compra e venda de lote, firmado por instrumento particular, quando haja prova da quitação do preço;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?