Questão #51785 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #51766 · Direito Geral
Quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa, ocorre:
Resolver questão →Questão #51764 · Direito Geral
Roberto, que passava por local em que ocorria uma inundação, e em circunstâncias que tornaram o ato necessário, destruiu coisa alheia a fim de remover perigo iminente, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do p…
Resolver questão →Questão #51752 · Direito Geral
Quanto ao domicílio civil pode-se afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #51739 · Direito Geral
A sentença que julga procedente pedido formulado em ação civil pública pode, em tese, sujeitar-se:I) ao duplo grau de jurisdição obrigatório;II) a agravo de instrumento;III) a recurso ordinário;IV) a embargos declaratórios;V) à a…
Resolver questão →Questão #51723 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes acerca dos contratos mercantis:I) Uma distinção que pode ser apontada entre o contrato de franquia e o de representação comercial está em que neste o representante exerce habitualmente a ativida…
Resolver questão →Questão #51716 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #51693 · Direito Geral
Ao possuidor de boa fé, concede-se o direito à indenização e retenção por
Resolver questão →Questão #51684 · Direito Geral
NÃO é direito constitucionalmente garantido ao servidor público civil ocupante de cargo público:
Resolver questão →Questão #51683 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #51681 · Direito Geral
Lugar de pagamento. Tradição de bem imóvel:
Resolver questão →Questão #51662 · Direito Geral
Quando o objeto do ato jurídico for impossível, diz-se que o ato é
Resolver questão →Questão #51657 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #51656 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #51651 · Direito Geral
Escolha a opção errada:
Resolver questão →Questão #51637 · Direito Geral
Porque na obrigação de dar coisa certa (art. 863, C. Civ.) o credor não pode ser obrigado a receber outra, ainda que mais valiosa?
Resolver questão →Questão #51622 · Direito Geral
No que se refere ao fato jurídico, é incorreto dizer que pode ser provado mediante:
Resolver questão →Questão #51621 · Direito Geral
São requisitos objetivos de validade de um contrato, exceto:
Resolver questão →Questão #51620 · Direito Geral
A melhor posse:
Resolver questão →Questão #51619 · Direito Geral