Questão #56426 · Direito Geral
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Questão #56408 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #56407 · Direito Geral
O requerimento para a adoção de criança ou de adolescente pode ser deduzido:
Resolver questão →Questão #56392 · Direito Geral
José, três (03) anos antes de ser promovida sua interdição por incapacidade absoluta, recebeu a título de herança um imóvel urbano, de 500m² de área, o qual se achava na posse de Antonio, havia dois (02) anos e que, por inércia d…
Resolver questão →Questão #56391 · Direito Geral
Assinalar a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #56390 · Direito Geral
Com relação à responsabilidade por vício do produto e do serviço, previsto na Lei 8078/90 ( Código do Consumidor), assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #56389 · Direito Geral
São deveres de ambos os cônjuges:
Resolver questão →Questão #56372 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: Comodato é espécie de empréstimo:
Resolver questão →Questão #56371 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #56349 · Direito Geral
Ocorre a dação em pagamento quando:
Resolver questão →Questão #56348 · Direito Geral
Quando a imposição de encargo ilícito constitui o motivo determinante da liberalidade,
Resolver questão →Questão #56328 · Direito Geral
Se o electus era insolvente, fato esse desconhecido, no momento de sua indicação:
Resolver questão →Questão #56327 · Direito Geral
Na temática de direitos reais de garantia sobre coisas alheias, aponte a disjuntiva verdadeira.
Resolver questão →Questão #56326 · Direito Geral
Em caso de empreitada de obra (de trabalho e material), o empreiteiro não supervisionado diretamente pelo proprietário é, em relação à obra e seu material:
Resolver questão →Questão #56301 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes relativas aos atos ilícitos.I. O ato ilícito pode decorrer também de omissão.II. É necessário dano material para caracterizar o ato ilícito.III. A destruição de coisa alheia, quando absolutamente necessári…
Resolver questão →Questão #56280 · Direito Geral
Manifestantes, universitários e grevistas ocupam uma parte de uma universidade pública, impedindo a entrada das pessoas. Encontram-se estabelecidos no local há uma semana. Nesse caso, pode-se afirmar que o Reitor da Universidade,…
Resolver questão →Questão #56245 · Direito Geral
Nos processos das infraçôes penais definidas no Código Eleitoral, os prazos para oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, para o réu ou seu defensor oferecer alegaçôes escritas e arrolar testemunhas e para ofereci-mento …
Resolver questão →Questão #56230 · Direito Geral
De acordo com o Direito da Infância e da Juventude:
Resolver questão →Questão #56229 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #56212 · Direito Geral