Questão #56348

Direito Geral — Direito Civil

Quando a imposição de encargo ilícito constitui o motivo determinante da liberalidade,

A invalida-se o negócio jurídico. B substitui-se o encargo ilícito por outro lícito, a critério do juiz. C considera-se não escrito o encargo ilícito. D substitui-se o encargo ilícito por outro lícito, a critério do beneficiário.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?