Questão #56178 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56163 · Direito Geral
Se avô ressarce dano causado por neto,
Resolver questão →Questão #56158 · Direito Geral
Quanto á mora, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #56152 · Direito Geral
De acordo com a Lei Inquilinária ( Lei n.º 8.245/91 ), é vedado, sob pena de nulidade da cláusula contratual, exigir
Resolver questão →Questão #56092 · Direito Geral
Além dos casos expressamente declarados em lei, é anulável o negócio jurídico:
Resolver questão →Questão #56088 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta Nos contratos bilaterais nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Seus distratos faz-se:
Resolver questão →Questão #56077 · Direito Geral
A analogia é:
Resolver questão →Questão #56076 · Direito Geral
Em relação a TESTAMENTOS é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #56075 · Direito Geral
Quando os nubentes resolvem estipular, na convenção antenupcial, que haverá incomunicabilidade dos bens adquiridos antes e depois do matrimônio, inclusive dos frutos e rendimentos, ter-se-á o regime de
Resolver questão →Questão #56057 · Direito Geral
Tem efeito retroativo a lei que:
Resolver questão →Questão #56041 · Direito Geral
Pedro é militar da Marinha e está servindo na cidade de Foz do Iguaçu. A sede do comando a que se encontra imediatamente subordinado situa-se em Santos. Sua esposa mora em Registro. Seu filho é domiciliado em Guarujá. Seus pais r…
Resolver questão →Questão #56038 · Direito Geral
Se o testador, ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legatários, os declara substitutos uns dos outros, para o caso de qualquer deles não querer ou não poder aceitar a liberalidade, tipificada está a substituição:
Resolver questão →Questão #56025 · Direito Geral
É correto afirmar, em cumprimento de sentença no procedimento comum ordinário ou sumário, que o princípio da perpetuatio iurisdictionis:
Resolver questão →Questão #56023 · Direito Geral
A tutela deferida pela lei, ouvindo-se, se possível, o menor, aos seus parentes consanguíneos, quando inexistir tutor designado, por ato de última vontade, pelos pais ou avós, é a
Resolver questão →Questão #56003 · Direito Geral
No que se refere à tutela, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #55969 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNA TIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #55967 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #55951 · Direito Geral
Complete com a opção CORRETA.Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia ____________ depois de oficialmente publicada.
Resolver questão →Questão #55944 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas:I. Havendo culpa no desempenho de suas funçôes, os administradores respondem subsidiariamente perante a sociedade e os terceiros prejudicados.II. Segundo o Código Civil brasileiro, a sociedade pode…
Resolver questão →Questão #55940 · Direito Geral