Questão #59738 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #59737 · Direito Geral
Os direitos patrimoniais do autor
Resolver questão →Questão #59729 · Direito Geral
É INCORRETA a seguinte assertiva
Resolver questão →Questão #59726 · Direito Geral
Qual o foro competente para a ação de reparação de danos:
Resolver questão →Questão #59707 · Direito Geral
O envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção um direito social, razão pela qual fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos, urbanos e semiurbanos, a toda pessoa com mais de:
Resolver questão →Questão #59706 · Direito Geral
Os conselhos de fiscalização de profissôes regulamentadas, como é o caso do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo (CREA-SP), considerando-se a classificação do Código Civil e o entendimento firmado…
Resolver questão →Questão #59705 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #59704 · Direito Geral
Em relação aos bens públicos, à luz da legislação vigente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #59703 · Direito Geral
A emancipação do menor dependerá de sentença na hipótese de
Resolver questão →Questão #59676 · Direito Geral
Quanto ao direito sucessório, convém observar:I. a vocação hereditária tem fonte mediata na lei, podendo também originar-se de Testamento; havendo morte intestada ou existindo herdeiros necessários, a indicação é da própria lei, …
Resolver questão →Questão #59666 · Direito Geral
A finalidade buscada pelo artigo 526 do CPC, ao determinar a juntada aos autos do processo, de cópia da petição do agravo de instrumento, visa, especificamente :
Resolver questão →Questão #59664 · Direito Geral
Segundo a Lei de Introdução ao Código Civil, no que se refere à eficácia da lei no espaço, a regra "lex rei sitae", aplica-se:
Resolver questão →Questão #59662 · Direito Geral
'A', devedor, entregou ao credor 'B', como garantia do cumprimento da obrigação assumida, um bem móvel. Houve entre as partes um negócio jurídico chamado:
Resolver questão →Questão #59661 · Direito Geral
Cumprida parcialmente a obrigação, a pena estipulada para o caso de mora ou de inadimplemento:
Resolver questão →Questão #59651 · Direito Geral
Empréstimo, comodato e mútuo
Resolver questão →Questão #59639 · Direito Geral
Contempla o Código de Defesa do Consumidor (CDC), como norma de natureza processual, a inversão do ônus da prova. Esta pode ser determinada.
Resolver questão →Questão #59633 · Direito Geral
Na união estável, as bens adquiridas a titulo oneroso por um dos conviventes.
Resolver questão →Questão #59621 · Direito Geral
Escolha a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #59601 · Direito Geral
Complete com a opção CORRETA.Serão os da lei anterior os prazos, quando reduzidos pelo Código Civil de 2002, e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais ________ do tempo estabelecido na lei revogada.
Resolver questão →Questão #59584 · Direito Geral