Questão #59661

Direito Geral — Direito Civil

Cumprida parcialmente a obrigação, a pena estipulada para o caso de mora ou de inadimplemento:

A não pode ser reduzida pelo juiz, em respeito ao ato jurídico perfeito; B poderá ser reduzida proporcionalmente pelo juiz; C só pode ser reduzida por novo acordo das partes, em respeito à força obrigatória do contrato; D fica prejudicada, por ser exigível apenas no caso de inadimplemento integral;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?