Questão #59572 · Direito Geral
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Questão #59560 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #59550 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal:I. A separação judicial pode ser pedida se um dos cônjuges provar ruptura da vida em comum há mais de um ano e a impossibilidade de sua…
Resolver questão →Questão #59549 · Direito Geral
A doutrina distingue como características jurídicas da fiança convencional:
Resolver questão →Questão #59541 · Direito Geral
A respeito da decadência, considere:I. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.II. A decadência não corre contra os absolutame…
Resolver questão →Questão #59540 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta no tocante à curatela:
Resolver questão →Questão #59519 · Direito Geral
Em relação à coligação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #59504 · Direito Geral
Em sua parte geral o Código Civil Brasileiro divide as pessoas entre naturais e jurídicas. A propósito desse tema, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha…
Resolver questão →Questão #59503 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #59494 · Direito Geral
A respeito das associaçôes, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #59490 · Direito Geral
O dono do imóvel hipotecado
Resolver questão →Questão #59479 · Direito Geral
De acordo com a Lei Inquilinária:
Resolver questão →Questão #59477 · Direito Geral
Aquele que, em virtude de sua situação de dependência econômica ou de vínculo de subordinação em relação a uma outra pessoa, exerce sobre o bem, não uma posse própria, mas a posse desta última e em nome desta, em obediência a uma…
Resolver questão →Questão #59454 · Direito Geral
A respeito dos atos jurídicos nulos e anuláveis, à luz da legislação vigente, assinale a alternativa correta:I - o Ministério Público pode suscitar a nulidade de ato jurídico realizado por vício resultante de fraude ou coação;II …
Resolver questão →Questão #59440 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #59438 · Direito Geral
Assinalar a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #59411 · Direito Geral
Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, vigorará, quanto aos bens entre os cônjuges, o regime de:
Resolver questão →Questão #59408 · Direito Geral
Têm personalidade jurídica privada
Resolver questão →Questão #59393 · Direito Geral
Na aquisição dos direitos são observadas regras, dentre as quais, pode ser citada aquela que "se adquirem direitos por intermédio de outrem". Esta hipótese pode ser exemplificada:
Resolver questão →Questão #59380 · Direito Geral