Questão #59994 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #59993 · Direito Geral
Considere:I. servidor público.II. militar.III. Presidente de empresa Multinacional.IV. preso.V. comandante de avião comercial.De acordo com o Código Civil têm domicilio necessário, dentre outros, as pessoas indicadas APENAS em:
Resolver questão →Questão #59992 · Direito Geral
De acordo com a classificação dos bens adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #59991 · Direito Geral
Relativamente à prestação alimentícia, em face de casamento nulo ou anulável, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #59969 · Direito Geral
Se a pessoa natural possuir diversas residências onde alternadamente viva, ou vários centros de ocupaçôes habituais, considerar-se-á como seu domicílio
Resolver questão →Questão #59958 · Direito Geral
José e João são irmãos. Pedro, neto de José, e Maria, neta de João, desejam casar-se. Neste caso, o casamento será
Resolver questão →Questão #59942 · Direito Geral
Pedro, interditado em 1975, teve como Curador, seu irmão Alberto. A interdição foi levantada em 1998. A propósito desta interdição, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #59930 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #59929 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #59916 · Direito Geral
Assinle a lternatia falsa, no que se diz respeito à Novação:
Resolver questão →Questão #59915 · Direito Geral
"Após a confecção de seu testamento público, com a observância de todos os requisitos de validade, o testador contrai doença mental, culminando com a sua interdição." A incapacidade do testador produz no testamento o seguinte efe…
Resolver questão →Questão #59847 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Consideram-se bens móveis para os efeitos legais, de acordo com o Código Civil:
Resolver questão →Questão #59845 · Direito Geral
Quem são os herdeiros necessários? Em havendo, de que parte da herança o testador poderá dispor?
Resolver questão →Questão #59817 · Direito Geral
Quanto às obrigaçôes, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #59805 · Direito Geral
Salva disposição em contrário, no tocante ao termo inicial de vigência da lei e do regulamento,
Resolver questão →Questão #59804 · Direito Geral
Na vigência de contrato escrito de locação de imóvel residencial, com prazo de quarenta e oito meses de vigência, o locador resolve ocupar o bem, aproveitando-se da circunstancial viagem do locatário no décimo terceiro mês do con…
Resolver questão →Questão #59779 · Direito Geral
Em relação à fraude, avalie as afirmativas a seguir, atribuindo V para verdadeiro e F para falso.( ) A fraude contra credores representa a frustração do direito potestativo do credor em receber o que lhe é devido.( ) O animus de …
Resolver questão →Questão #59778 · Direito Geral
Dispôem:Lei de Introdução ao Código Civil"Artigo 9º ....................................................................................................§ 2º - A obrigação resultante do contrato reputa-se constituída no lugar em q…
Resolver questão →Questão #59777 · Direito Geral
Tornando-se impossível a prestação por culpa de um dos devedores solidários,
Resolver questão →Questão #59771 · Direito Geral