Questão #61373 · Direito Geral
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Questão #61372 · Direito Geral
O Código Civil considera possuidor todo aquele que tem de fato o exercício pleno, ou não, de algum dos poderes inerentes ao domínio, ou propriedade. Acerca da posse, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) o…
Resolver questão →Questão #61365 · Direito Geral
NÃO é bem imóvel:
Resolver questão →Questão #61347 · Direito Geral
De acordo com as normas previstas no Código Civil brasileiro, com relação à hipoteca, considere:I. A hipoteca não abrange todas as acessôes, melhoramentos ou construçôes do imóvel.II. O dono do imóvel hipotecado pode constituir o…
Resolver questão →Questão #61329 · Direito Geral
Assinale alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #61304 · Direito Geral
Casamento "in articulo mortis" é o mesmo que casamento
Resolver questão →Questão #61299 · Direito Geral
A emancipação civil, no regime legal ora vigente,
Resolver questão →Questão #61289 · Direito Geral
Os herdeiros poderão ceder seus direitos hereditários, seja a herança formada por bens móveis ou imóveis.Neste caso, por determinação legal, é CORRETO dizer que podem fazê-lo:
Resolver questão →Questão #61288 · Direito Geral
No que concerne à vigência e aplicação das leis, de acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #61278 · Direito Geral
Sobre a responsabilidade civil, é correto afirmar:I. O incapaz não responde pelos prejuízos que causar, porque somente as pessoas por ele responsáveis terão de arcar com a indenização.II. A obrigação de reparar o dano independe d…
Resolver questão →Questão #61259 · Direito Geral
Na execução da obrigação de dar coisa incerta a escolha caberá:
Resolver questão →Questão #61211 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.
Resolver questão →Questão #61197 · Direito Geral
O prazo para o advogado mover ação para receber pagamento de honorários, contado do vencimento do contrato, da decisão final do processo ou da revogação do mandato, é de:
Resolver questão →Questão #61154 · Direito Geral
O Código Civil de 2002, nos seus artigos de 478 a 480, disciplina a resolução por onerosidade excessiva nos contratos de execução continuada ou diferida. Sobre a matéria, está correto afirmar:
Resolver questão →Questão #61153 · Direito Geral
A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte:
Resolver questão →Questão #61150 · Direito Geral
Nas obrigaçôes solidárias a transação:
Resolver questão →Questão #61141 · Direito Geral
Leria com atenção as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "e" a única alternativa completamente correta, partindo da seguinte afirmação:"São inquiridos, como testemunhas, em suas residências, ou onde e…
Resolver questão →Questão #61134 · Direito Geral
Em matéria de domicílio, considere:I. A União e os Territórios têm por domicílio o lugar onde funcionem suas respectivas administraçôes.II. As autarquias têm por domicílio necessário o lugar onde registraram seus atos constitutiv…
Resolver questão →Questão #61128 · Direito Geral
Foi aprovada alteração estatutária, por deliberação de noventa por cento dos competentes para gerir e representar a Fundação. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #61116 · Direito Geral