Questão #61105 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #61083 · Direito Geral
Com relação às obrigaçôes alternativas é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #61081 · Direito Geral
Se um contratante supôe estar adquirindo um lote de terreno de excelente localização, quando, na verdade, está comprando um situado em péssimo local, configurado está:
Resolver questão →Questão #61064 · Direito Geral
De acordo com o direito consumerista, são válidas cláusulas que:
Resolver questão →Questão #61062 · Direito Geral
A falta de acordo das partes, ou provimento judicial a respeito do lugar do pagamento da dívida alimentar, tem-se que:
Resolver questão →Questão #61044 · Direito Geral
A vigência da lei orçamentária, que estabelece a despesa e a receita nacional pelo período de um ano, cessará
Resolver questão →Questão #61029 · Direito Geral
A cláusula que subordina o efeito do ato jurídico a evento futuro e incerto, denomina-se:
Resolver questão →Questão #61028 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #61004 · Direito Geral
Podem escusar-se da tutela, entre outros,
Resolver questão →Questão #60996 · Direito Geral
De acordo com o art. 3.º da LICC (Lei de Introdução ao Código Civil): “Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece”. É o princípio da obrigatoriedade das leis. Dentre as teorias que procuram justificá-lo, há um…
Resolver questão →Questão #60962 · Direito Geral
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #60961 · Direito Geral
Uma sentença proferida no estrangeiro será executada no Brasil, desde que reúna alguns requisitos. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um destes requisitos:
Resolver questão →Questão #60940 · Direito Geral
No mercado de Barretos (Estado de São Paulo), os negócios de gado, por mais avultados que sejam, celebram-se dentro da maior confiança, verbalmente, dando origem a:
Resolver questão →Questão #60928 · Direito Geral
Havendo cônjuges comorientes, a ordem de sucessão é a seguinte:
Resolver questão →Questão #60920 · Direito Geral
A existência da pessoa natural encerra-se com a morte, nos termos do art. 6° do Código Civil, deixando de ser sujeito de direitos e obrigaçôes.Considere as seguintes proposiçôes a respeito do tema:I. Com a morte do beneficiário, …
Resolver questão →Questão #60915 · Direito Geral
ASSINALE A EXPRESSÃO CORRETA:
Resolver questão →Questão #60899 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I. O devedor que pagar espontaneamente dívida prescrita poderá exercer em juízo pretensão de repetição.II. Todas as pretensôes condenatórias estão sujeitas à prescrição. Se a lei não estabelecer…
Resolver questão →Questão #60889 · Direito Geral
EM RELAÇÃO À PRESCRIÇÃO E À DECADÊNCIA É CORRETO AFIRMAR QUE:I. Ambas não se confundem, apesar de passíveis de suspensão, pois, na prescrição ocorre a perda do direito de ação e na decadência, a perda do direito material.II. Ocor…
Resolver questão →Questão #60878 · Direito Geral
Deu cupim no madeirame de minha casa e, para sua troca, tive que retirar todas as telhas, uma a uma, com cuidado para depois reempregá-las. Nesse caso, minha telha:
Resolver questão →Questão #60863 · Direito Geral