Questão #61299

Direito Geral — Direito Civil

A emancipação civil, no regime legal ora vigente,

A é ato exclusivo dos pais, conjuntamente, ou, na falta de um deles, por morte ou interdição, ato do outro genitor, fazendo cessar a incapacidade relativa do filho. B pode ser outorgada por escritura pública ou particular. C quando outorgada pelos pais, ou por um deles, depende de escritura pública. D depende sempre de decisão judicial.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?