Questão #61684 · Direito Geral
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Questão #61679 · Direito Geral
Marque a alternativa que não corresponde à verdade quando se fala em ATO ILÍCITO:
Resolver questão →Questão #61629 · Direito Geral
Na adoção de criança ou adolescente
Resolver questão →Questão #61610 · Direito Geral
Falecendo pessoa que vivia em união estável, sem deixar descendentes, ascendentes ou cônjuge, mas deixando irmãos, sua herança será transmitida
Resolver questão →Questão #61609 · Direito Geral
Por pacto comissório:
Resolver questão →Questão #61608 · Direito Geral
No Direito das Obrigaçôes:
Resolver questão →Questão #61604 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #61579 · Direito Geral
Quando o proprietário A concede, mediante ato inter vivos, o usufruto de um imóvel a B, conservando a sua propriedade, configurado está o usufruto
Resolver questão →Questão #61565 · Direito Geral
A respeito da Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro, considere:I. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país na data da sua publicação.II. Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileir…
Resolver questão →Questão #61539 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #61538 · Direito Geral
A cláusula penal só pode ser reduzida pelo juiz quando o valor de sua cominação exceder ao do contrato principal e quando houver cumprimento parcial da obrigação, em razão de seu caráter específico de
Resolver questão →Questão #61526 · Direito Geral
O de cujus, viúvo, deixou uma casa comprada após a morte da mulher. Faleceu deixando vivos os pais, quatro filhos e dois netos, que são filhos de um filho pré-morto do de cujus. Os netos têm, cada um, direito ao seguinte quinhão …
Resolver questão →Questão #61515 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #61466 · Direito Geral
Pertencem ao domínio público
Resolver questão →Questão #61441 · Direito Geral
Dentre outros, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os
Resolver questão →Questão #61440 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #61413 · Direito Geral
A compensação é meio de extinção das obrigaçôes, dispondo o Código Civil que “Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigaçôes extinguem-se até onde se compensarem.”Sobre a compensação pode-s…
Resolver questão →Questão #61411 · Direito Geral
O Estatuto da Criança e do Adolescente
Resolver questão →Questão #61402 · Direito Geral
Sobre o regime de bens no casamento, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #61401 · Direito Geral