Questão #62328 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #62322 · Direito Geral
A estação ecológica tem por escopo
Resolver questão →Questão #62321 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #62320 · Direito Geral
O pacto antenupcial é considerado válido:
Resolver questão →Questão #62245 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #62243 · Direito Geral
No que concerne o parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #62240 · Direito Geral
O ato jurídico praticado por incapaz será considerado:
Resolver questão →Questão #62217 · Direito Geral
Sobre os contratos em geral:I. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.II. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princ…
Resolver questão →Questão #62184 · Direito Geral
O reconhecimento de filhos havidos fora do casamento em sede de testamento é ato do tipo:
Resolver questão →Questão #62174 · Direito Geral
A desconsideração da A pessoa jurídica se dá quando o Juiz:
Resolver questão →Questão #62167 · Direito Geral
Em relação ao fim da sociedade conjugal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #62165 · Direito Geral
A Lei Municipal nr. 01, de 15/6/1992, estabelece que os lotes de imóveis urbanos não poderão ter área menor do que 125 m². João é proprietário de uma área de 300 m² e deseja vendê-la. A Lei Municipal nr. 02, de 10/1/2002, publica…
Resolver questão →Questão #62136 · Direito Geral
Quanto ao pagamento da obrigação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #62128 · Direito Geral
Na responsabilidade civil, a indenização por dano moral
Resolver questão →Questão #62120 · Direito Geral
É correto afirmar sobre o CASAMENTO:
Resolver questão →Questão #62119 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Casamento putativo.
Resolver questão →Questão #62102 · Direito Geral
A adoção plena é irrevogável, conferindo ao adotado a condição de filho, com os mesmos direitos e deveres:
Resolver questão →Questão #62085 · Direito Geral
O itinerante tem por domicílio
Resolver questão →Questão #62074 · Direito Geral
Havendo comprovado receio quanto a não imparcialidade do juiz na causa, a parte interessada deverá:
Resolver questão →Questão #62072 · Direito Geral