Questão #62611 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #62598 · Direito Geral
Se o credor, num título de crédito, for nomeado com a possibilidade de sua transferência ser efetuada mediante mera oposição de assinatura no seu verso, tal título é designado
Resolver questão →Questão #62580 · Direito Geral
O benefício de restituição:
Resolver questão →Questão #62564 · Direito Geral
Há revogação tácita de lei quando a:
Resolver questão →Questão #62557 · Direito Geral
A desconsideração da A pessoa jurídica se dá quando o Juiz:
Resolver questão →Questão #62548 · Direito Geral
Com relação à prescrição, é correto que:
Resolver questão →Questão #62547 · Direito Geral
A Lei de Introdução ao CC, ao dispor que 'salvo disposição contrária, a lei passa a vigorar em todo o país 45 dias depois de oficialmente publicada' (artigo 1o, caput), consagra o princípio ou sistema da obrigatoriedade
Resolver questão →Questão #62522 · Direito Geral
É correto afirmar que afirmar que as leis:
Resolver questão →Questão #62495 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #62494 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRRETA:
Resolver questão →Questão #62493 · Direito Geral
Diz o art. 485, do Código Civil, que "considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício pleno ou não de algum dos poderes inerentes ao domínio ou propriedade". O Código Civil adotou teoria de quem? Como se define?
Resolver questão →Questão #62470 · Direito Geral
Será considerado domicílio da pessoa jurídica de direito privado que tenha estabelecimentos em lugares diferentes:
Resolver questão →Questão #62462 · Direito Geral
A execução, no Brasil, de sentença proferida no estrangeiro dependerá, entre outras condiçôes, de
Resolver questão →Questão #62456 · Direito Geral
Qual a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #62444 · Direito Geral
"A" faleceu em 15 de janeiro de 2003. O inventário foi aberto em 10 de abril de 2004. Habilitaram-se à sucessão de seus bens a viúva "B", casada com o "A", sob o regime de separação convencional de bens, o filho "C", fruto do pri…
Resolver questão →Questão #62442 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo.I- O menor de vinte e um anos e maior de dezesseis anos de idade não pode ser testemunha em juízo.II- É nulo o ato jurídico praticado por pessoa relativamente incapaz.III- A nulidade das obrigaçôes acessóri…
Resolver questão →Questão #62417 · Direito Geral
Quanto aos vícios de consentimento, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #62386 · Direito Geral
Sobre a extinção dos contratos é CORRETO afirmar que :
Resolver questão →Questão #62348 · Direito Geral
A respeito da cessão de crédito, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #62342 · Direito Geral