Questão #62167

Direito Geral — Direito Civil

Em relação ao fim da sociedade conjugal, é correto afirmar:

A Somente a anulação e o divórcio dissolvem o casamento.

B O termo inicial para contagem do prazo para o divórcio indireto é a partir da separação judicial e/ou da separação de corpos decretada judicialmente.

C Após um ano de separação judicial consensual, caso queiram, os cônjuges poderão restabelecer a sociedade conjugal, inclusive alterando o regime de bens.

D Os cônjuges poderão requerer separação judicial litigiosa e anulação de casamento a qualquer momento, e a separação consensual após 02(dois) anos de casados.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?