Questão #62328

Direito Geral — Direito Civil

A validade do negócio jurídico pressupôe capacidade do agente. Se o ato for praticado por pessoa relativamente incapaz, o vício é de:

A nulidade, mas só pode ser reconhecido mediante a propositura de ação pelo Ministério Público; B anulabilidade e não poderá ser invocado pela outra parte em benefício próprio; C nulidade e deve ser reconhecido de ofício pelo juiz; D anulabilidade e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?