Questão #1617102 · Direito Processual Penal · 2019
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Questão #1614076 · Direito Processual Penal · 2019
Em se tratando de decisão impugnável por meio de apelação e de recurso em sentido estrito, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1593802 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o procedimento previsto para o Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1509482 · Direito Processual Penal · 2005
Fulano foi condenado por roubo duplamente qualificado a 6 anos de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa. Em flagrante equívoco, fixou-se o regime aberto para o cumprimento da reprimenda corporal. O Promotor de Justiça opôs emb…
Resolver questão →Questão #1508389 · Direito Processual Penal · 2005
Segundo a Lei de Execução Penal, constitui direito do preso:
Resolver questão →Questão #1499745 · Direito Penal · 2006
Crime vago é aquele que:
Resolver questão →Questão #1493195 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a opção incorreta no que se refere aos princípios e garantias constitucionais do processo penal.
Resolver questão →Questão #1492059 · Direito Processual Civil · 2006
A citação NÃO poderá ser feita pelo correio
Resolver questão →Questão #1490494 · Direito Penal · 2007
Pode alguém, simultaneamente, ser sujeito ativo e passivo do mesmo crime?
Resolver questão →Questão #1487537 · Direito Previdenciário · 2007
Para um trabalhador que não possua dependentes, o benefício salário-família não será concedido; para o trabalhador que se encontre incapaz temporariamente para o trabalho, por motivo de doença, não será concedida a aposentadoria …
Resolver questão →Questão #1480850 · Direito Processual Penal · 2007
João e seu defensor foram intimados da sentença condenatória no dia 8 de janeiro, segunda-feira. O recurso de apelação, cujo prazo é de 5 dias, poderia ter sido interposto até o dia
Resolver questão →Questão #1471094 · Direito Tributário · 2008
As hipóteses previstas no CTN para suspensão da exigibilidade do crédito tributário, não incluem
Resolver questão →Questão #1471063 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca do recurso de apelação.
Resolver questão →Questão #1468125 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção que representa, segundo o CPP, recurso cujas razões podem ser apresentadas, posteriormente à interposição do recurso, na instância superior.
Resolver questão →Questão #1467818 · Direito Processual Penal · 2008
Cabe apelação da decisão que
Resolver questão →Questão #1462388 · Direito Penal · 2008
Quanto à comunicabilidade da extinção da punibilidade, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1455641 · Direito Penal · 2008
Leonardo, indignado por não ter recebido uma dívida referente a venda de cinco cigarros, desferiu facadas no devedor, que, em razão dos ferimentos, faleceu. Logo após o fato, Leonardo escondeu o cadáver em uma gruta. Com base na …
Resolver questão →Questão #1449457 · Direito Processual Penal · 2008
Indique a alternativa correta quanto ao problema abaixo apresentado:A acusação perante a plenária do Tribunal do Júri que ocorreu em 18.04.2002, pediu o indeferimento da leitura dos documentos carreados aos autos pela defesa em 1…
Resolver questão →Questão #1448224 · Direito Processual Civil · 2008
Com referência a processos e procedimentos no âmbito do direitoprocessual civil, julgue os itens que se seguem Segundo o princípio da improrrogabilidade da jurisdição, é correto afirmar que os órgãos judiciários superiores podem …
Resolver questão →Questão #1428384 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009