Questão #51614 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #51612 · Direito Geral
Anote a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #51593 · Direito Geral
Considere os conceitos sobre o ato administrativo:I. Toda manifestação bilateral de vontade da Administração Pública que, agindo na esfera jurídica, tenha por fim mediato declarar, modificar ou extinguir direitos ou impor obrigaç…
Resolver questão →Questão #51592 · Direito Geral
Tratando-se de Administração Pública, assinale a afirmativa falsa.
Resolver questão →Questão #51591 · Direito Geral
O regime jurídico dos contratos administrativos confere à Administração a prerrogativa de, por razôes de interesse público de alta relevância:
Resolver questão →Questão #51590 · Direito Geral
Para os efeitos da Lei Complementar n o 101, de 04/05/2000, que dispôe sobre a responsabilidade fiscal, entende-se, tecnicamente, como
Resolver questão →Questão #51589 · Direito Geral
São exemplos de cláusulas exorbitantes, nos contratos administrativos, exceto:
Resolver questão →Questão #51569 · Direito Geral
Qual a modalidade licitatória empregada pelo poder público do Estado de Pernambuco para alienar veículos inservíveis:
Resolver questão →Questão #51567 · Direito Geral
A dispensa de licitação para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizaçôes sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para as atividades contempladas no contrato de gestão, consub…
Resolver questão →Questão #51566 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #51553 · Direito Geral
O prazo de validade das propostas no pregão presencial, se outro não for fixado no edital, é de:
Resolver questão →Questão #51549 · Direito Geral
Emanuela adquiriu a estabilidade no serviço público federal em decorrência de ter ocupado cargo na Administração Pública direta. Após aprovação em novo concurso público para o cargo de Assistente da Carreira de Apoio Técnico-Admi…
Resolver questão →Questão #51548 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que o ato que nomeia o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicaçôes (Agência Reguladora) é
Resolver questão →Questão #51545 · Direito Geral
Leia as afirmaçôes a seguir, a respeito dos atos administrativos:I - A desapropriação é um ato de império;II - Os atos ordinatórios disciplinam o funcionamento da administração e a conduta funcional de seus agentes;III - Nos atos…
Resolver questão →Questão #51523 · Direito Geral
A respeito das transferências de recursos da União, mediante convênios e contratos de repasse, nos termos do Decreto 6.170/07, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #51522 · Direito Geral
O regime jurídico-administrativo requer:
Resolver questão →Questão #51519 · Direito Geral
A rescisão de contrato de concessão de serviço público é medida que compete:
Resolver questão →Questão #51518 · Direito Geral
O Governo do Estado da Paraíba pretende criar a "Poupança Novo Lar", uma empresa destinada a administrar os recursos obtidos com a privatização de outras empresas e destinados ao financiamento de casas populares nos Municípios do…
Resolver questão →Questão #51502 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #51472 · Direito Geral