Questão #51471 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #51449 · Direito Geral
Com relação à execução da Reforma Agrária no Brasil, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #51446 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #51443 · Direito Geral
A figura do desvio de finalidade caracteriza-se:
Resolver questão →Questão #51442 · Direito Geral
Os Órgãos Públicos:
Resolver questão →Questão #51427 · Direito Geral
Um administrador público decide transferir de local de trabalho um servidor público, designando-o para um posto de serviço distante da sua residência, como meio de puni-lo em razão de desavenças entre eles. Tal ato fere o princíp…
Resolver questão →Questão #51425 · Direito Geral
No que respeita às relaçôes organização x indivíduos, podemos afirmar (assinale a alternativa correta):
Resolver questão →Questão #51423 · Direito Geral
Segundo Maria Sylvia Zanella di Pietro “a Administração Pública não pode, por simples ato administrativo, conceder direitos de qualquer espécie, criar obrigaçôes ou impor vedaçôes aos administrados”. Essa afirmação retrata o prin…
Resolver questão →Questão #51421 · Direito Geral
Contar-se-á apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade:
Resolver questão →Questão #51420 · Direito Geral
I - A Administração Pública realizada sua função legislativa por meio de atos jurídicos que recebem a denominação especial de atos administrativos;II - autoridades judiciárias e legislativas também praticam, restritivamente, atos…
Resolver questão →Questão #51398 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #51397 · Direito Geral
O servidor público praticou, no exercício de função, fato do qual pode ocorrer sua responsabilização civil, penal e administrativa. O processo criminal encerrou-se com sentença de absolvição que negou a autoria. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #51393 · Direito Geral
Assinale a alternativa que indica os atributos característicos do poder de polícia:
Resolver questão →Questão #51392 · Direito Geral
A exigência, imposta por lei municipal, de recuo de determinado número de metros na construção a ser levantada em terreno urbano, constitui:
Resolver questão →Questão #51373 · Direito Geral
Sobre a auto-executoriedade é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #51371 · Direito Geral
O ajuste administrativo pelo qual a Administração Pública adquire bens móveis e semoventes necessários à execução de obras ou serviços, denomina-se contrato de:
Resolver questão →Questão #51370 · Direito Geral
É permitido ao policial civil requerer ou representar, pedir reconsideração e recorrer de decisôes. O pedido de reconsideração deverá ser dirigido:
Resolver questão →Questão #51369 · Direito Geral
Administração estatal determina que proprietários de terrenos permitam a passagem de fios elétricos instalados em postes dentro de seus imóveis. No caso, ocorre a seguinte espécie de intervenção na propriedade:
Resolver questão →Questão #51350 · Direito Geral
A partir da definição legal de poder de polícia, constante do art. 78 do Código Tributário Nacional, extrai-se que esse poder:
Resolver questão →Questão #51345 · Direito Geral