Questão #56589 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56587 · Direito Geral
Quanto à conta restos a pagar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #56586 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes seguintes, atribuindo V (verdadeiro) para as que forem causa de dispensa de licitação prevista na legislação brasileira e F (falso) para as que não forem, assinalando a alternativa que contenha a sequência co…
Resolver questão →Questão #56585 · Direito Geral
Quanto à extinção do ato administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #56567 · Direito Geral
O tombamento é realizado de ofício, sendo processado mediante simples notificação ao seu proprietário, quando incidir sobre bem pertencente a:
Resolver questão →Questão #56565 · Direito Geral
São os bens públicos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #56561 · Direito Geral
Não é característica do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #56543 · Direito Geral
A omissão de motivação em um ato administrativo que, por exigência legal, deva ser motivado, caracteriza o vício definido no Direito brasileiro como "inexistência dos motivos"PORQUEa "inexistência dos motivos" se verifica quando …
Resolver questão →Questão #56542 · Direito Geral
Um candidato é aprovado e classificado em concurso público. O ato de nomeação, que deverá respeitar rigorosamente a ordem de classificação, é denominado:
Resolver questão →Questão #56524 · Direito Geral
O juiz NÃO dará curador especial ao:
Resolver questão →Questão #56520 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #56491 · Direito Geral
A respeito do tema Dispensa / Inexigibilidade de Licitação, analise as afirmativas a seguir.I. É dispensável a licitação na contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual, desde que respeitadas as mes…
Resolver questão →Questão #56485 · Direito Geral
Considerando as normas do Estatuto da Advocacia, indicar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #56470 · Direito Geral
O contrato administrativo tem como característica:I - A presença de cláusulas exorbitantes;II - Sua imutabilidade;III - Incompatibilidade total com a natureza do contrato de adesão;Analisando as assertivas acima, verifica-se que:
Resolver questão →Questão #56436 · Direito Geral
Considere o regime da Lei 8.112/90Em matéria de responsabilidade civil do servidor público, a obrigação de reparar o dano
Resolver questão →Questão #56423 · Direito Geral
Na execução contra a Fazenda Pública:
Resolver questão →Questão #56422 · Direito Geral
Determinado Estado publicou edital de abertura de licitação para aquisição de móveis para guarnecer as escolas públicas de ensino fundamental instaladas em seu território. Outra decisão de governo culminou com a municipalização d…
Resolver questão →Questão #56421 · Direito Geral
O Chefe do Executivo pode dispor sobre organização e funcionamento dos órgãos da Administração, desde que:
Resolver questão →Questão #56420 · Direito Geral
Em face da mora da administração, ao contratante:
Resolver questão →Questão #56406 · Direito Geral