Questão #57336 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57327 · Direito Geral
NÃO é hipótese de vacância a:
Resolver questão →Questão #57323 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:O direito de retomada coativa do serviço pelo poder concedente, durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, é o direito de:
Resolver questão →Questão #57312 · Direito Geral
Segundo a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Estatuto da Concessão e Permissão de Serviços e Obras Públicas), o corte, pela concessionária, do fornecimento de energia elétrica para o usuário pessoa física, inadimplente:
Resolver questão →Questão #57311 · Direito Geral
A Administração descentralizada ou "Administração Indireta" é expressão que, estabelecida pela legislação federal, designa as seguintes entidades:
Resolver questão →Questão #57310 · Direito Geral
Somente por lei específica podem ser criadas:
Resolver questão →Questão #57304 · Direito Geral
No que tange aos poderes administrativos, o de polícia:
Resolver questão →Questão #57303 · Direito Geral
A impenhorabilidade dos bens públicos:
Resolver questão →Questão #57301 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Você é procurado por um cliente que foi vítima de um acidente automobilístico em decorrência de invasão de preferencial, por um veículo cujo certificado de pro…
Resolver questão →Questão #57300 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #57283 · Direito Geral
No caso de rescisão de contrato administrativo por ato unilateral da Administração, em decorrência de razôes de interesse público que justifiquem a cessação da contratação, o contratado:
Resolver questão →Questão #57282 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #57279 · Direito Geral
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, NÃO constando dos fa…
Resolver questão →Questão #57267 · Direito Geral
É inexigível a licitação:
Resolver questão →Questão #57266 · Direito Geral
Afirmando que "as competências administrativas só podem ser validamente exercidas na extensão e intensidade proporcionais ao que seja realmente demandado para cumprimento da finalidade de interesse público a que são atreladas", r…
Resolver questão →Questão #57214 · Direito Geral
O chefe do Poder Executivo determinou a majoração dos vencimentos dos professores integrantes de seu quadro de funcionários públicos, bem como a criação de 100 (cem) novos cargos públicos para a mesma categoria, os quais, somados…
Resolver questão →Questão #57213 · Direito Geral
Na hipótese de haver apenas um participante em uma licitação pública, a administração:
Resolver questão →Questão #57204 · Direito Geral
O testamento pode ser escrito de próprio punho. São requisitos essenciais à sua validade que seja lido e assinado por quem o escreveu, na presença de pelo menos:
Resolver questão →Questão #57202 · Direito Geral
O conteúdo do ato mediante o qual a Administração declara a sua vontade ou manifesta o seu poder é conhecido como:
Resolver questão →Questão #57201 · Direito Geral