Questão #58167 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58166 · Direito Geral
Sobre o instituto da licitação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #58158 · Direito Geral
A Prefeitura do Município do Salvador instaurou procedimento licitatório objetivando a construção de 1000 (um mil) unidades habitacionais. Ao final do certame, contratou a empresa que apresentou a melhor proposta, porém, no curso…
Resolver questão →Questão #58150 · Direito Geral
Com relação à escrituração e consolidação de contas, na forma como estipulada pela Lei Complementar nº 101, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #58149 · Direito Geral
Pedido de anulação ou modificação do ato administrativo, dirigido à autoridade superior dentro do mesmo órgão em que foi praticado o ato, constitui:
Resolver questão →Questão #58148 · Direito Geral
Nos contratos administrativos, cláusulas que podem ser modificadas unilateralmente pela Administração, nos termos da lei, são as pertinentes:
Resolver questão →Questão #58115 · Direito Geral
Nos contratos administrativos deverão ser observadas regras a respeito de sua formalização, dentre elas, a de que
Resolver questão →Questão #58114 · Direito Geral
A nomeação de ministro do Superior Tribunal de Justiça, porque a escolha está sujeita a uma lista tríplice e aprovação pelo Senado Federal, contando assim com a participação de órgãos independentes entre si, configura a hipótese …
Resolver questão →Questão #58105 · Direito Geral
Considere o regime da Lei 8.112/90São penalidades administrativas aplicáveis aos servidores públicos, dentre outras,
Resolver questão →Questão #58092 · Direito Geral
Os bens imóveis das autarquias são:
Resolver questão →Questão #58076 · Direito Geral
O servidor do Poder Judiciário, como todo servidor público, está sujeito a processo administrativo disciplinar, sendo que:
Resolver questão →Questão #58063 · Direito Geral
Não constitui requisito do ato administrativo a:
Resolver questão →Questão #58060 · Direito Geral
A nomeação do Procurador Geral da República depende de prévia aprovação do Senado Federal. A nomeação é ato:
Resolver questão →Questão #58048 · Direito Geral
Acerca do regime jurídico dos funcionários públicos civis veiculado pelo Decreto-lei 220/75, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #58030 · Direito Geral
Em um processo administrativo, o administrado deve praticar um ato para o qual não há disposição específica quanto ao prazo. Nesse caso, presume-se que o prazo é de
Resolver questão →Questão #58028 · Direito Geral
No procedimento administrativo a instrução é regida pelo princípio da:
Resolver questão →Questão #57999 · Direito Geral
De acordo com o regime geral de previdência do servidor público, a aposentadoria compulsória ocorre quando este completar:
Resolver questão →Questão #57998 · Direito Geral
No âmbito da Administração Federal direta e indireta, os processos administrativos deverão observar diversos critérios, sendo certo que o Poder Judiciário da União, quando desempenhar função administrativa, está obrigado a essa o…
Resolver questão →Questão #57986 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #57972 · Direito Geral