Questão #14722 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #14721 · Direito Geral
Nos contratos administrativos, são cláusulas exorbitantes as que se exteriorizam:
Resolver questão →Questão #14715 · Direito Geral
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto:
Resolver questão →Questão #14634 · Direito Geral
A propósito dos atos administrativos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #14632 · Direito Geral
Sobre a responsabilidade do Estado, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #14628 · Direito Geral
Sobre os bens públicos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #14626 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #14624 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #14622 · Direito Geral
Em relação aos elementos constitutivos do ato administrativo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #14620 · Direito Geral
No tocante à invalidade dos atos administrativos, é falsa a proposição.
Resolver questão →Questão #14618 · Direito Geral
O ato administrativo de atuação interna que visa normatizar o funcionamento de órgãos colegiados e corporaçôes legislativas é denominado:
Resolver questão →Questão #14609 · Direito Geral
1 - Sendo a atividade administrativa uma atividade sublegal, infralegal, sendo por isso muito mais assujeitada a um quadro normativo constritor do que a atividade dos particulares, é certo afirmar que, enquanto o particular pode …
Resolver questão →Questão #14608 · Direito Geral
Na classificação dos Agentes Públicos, os Agentes Políticos diferenciam-se dos demais por:
Resolver questão →Questão #14534 · Direito Geral
Ato administrativo eivado de desvio de finalidade:
Resolver questão →Questão #14532 · Direito Geral
Assinale a opção que descreva hipótese em que a responsabilidade administrativa do servidor público será afastada.
Resolver questão →Questão #14529 · Direito Geral
São formas de extinção da concessão de serviços públicos, por ato unilateral da Administração Pública, antes de expiar o prazo contratual:I - A encampação ou resgate;II - A retrocessão;III - A reversão;IV - A tredestinação;Avalia…
Resolver questão →Questão #14528 · Direito Geral
A respeito da responsabilidade do servidor e comunicabilidade de instâncias, pode-se dizer que:I - A absolvição judicial só repercute na esfera administrativa se negar a existência do fato ou afastar do acusado a respectiva autor…
Resolver questão →Questão #14526 · Direito Geral
A respeito dos bens públicos e seu regime jurídico, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #14524 · Direito Geral
No sistema jurídico, o contrato administrativo não se sujeita a uma das situaçôes abaixo:
Resolver questão →Questão #14523 · Direito Geral