Questão #14930 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #14929 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #14928 · Direito Geral
Incluem-se entre os bens dos Estados Federados os seguintes:
Resolver questão →Questão #14927 · Direito Geral
As Administraçôes Regionais da Prefeitura Municipal de São Paulo caracterizam serviço público:
Resolver questão →Questão #14925 · Direito Geral
Descentralização administrativa por colaboração é:
Resolver questão →Questão #14923 · Direito Geral
A revogação do ato administrativo pressupôe:
Resolver questão →Questão #14839 · Direito Geral
São elementos vinculados em todos os atos administrativos:
Resolver questão →Questão #14836 · Direito Geral
É certo que as autarquias
Resolver questão →Questão #14835 · Direito Geral
A passagem de fios elétricos de alta tensão sobre propriedade particular caracteriza caso de:
Resolver questão →Questão #14833 · Direito Geral
A Lei no 8.666/93, que dispôe sobre Licitaçôes e Contratos da Administração Pública, estabelece que
Resolver questão →Questão #14829 · Direito Geral
Pela legislação vigente foi suprimida como tipo de licitação a de:
Resolver questão →Questão #14828 · Direito Geral
As entidades parestatais diferenciam-se das entidades autárquicas, pois:
Resolver questão →Questão #14827 · Direito Geral
A seguridade social é organizada pelo Poder Público com base, dentre outros, em um dos objetivos abaixo.Indique-o:
Resolver questão →Questão #14826 · Direito Geral
Ato lesivo ao erário público poderá ser impugnado por qualquer cidadão mediante:
Resolver questão →Questão #14754 · Direito Geral
No tocante à improbidade administrativa, assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #14753 · Direito Geral
Após a arrematação de um imóvel particular em hasta pública, o arrematante requer administrativamente a limitação da responsabilidade tributária no que tange aos lançamentos anteriores à arrematação apenas aos antigos proprietári…
Resolver questão →Questão #14750 · Direito Geral
É elemento estranho ao regime jurídico geral da modalidade de licitação dita pregão, nos termos da Lei nº 10.520/02, a:
Resolver questão →Questão #14748 · Direito Geral
Determina o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo que será aplicada a pena de demissão a bem do serviço público ao funcionário que:
Resolver questão →Questão #14747 · Direito Geral
Na classificação dos atos administrativos, o ato que está sujeito a condição ou termo para que inicie a produzir efeitos jurídicos denomina-se:
Resolver questão →Questão #14745 · Direito Geral