Questão #16147 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #16137 · Direito Geral
Trata-se de Ministério integrante do chamado "setor político":
Resolver questão →Questão #16135 · Direito Geral
A Administração direta federal, segundo os Decretos-leis 200 e 900, é constituída de:
Resolver questão →Questão #16133 · Direito Geral
Os bens públicos possuem um regime jurídico que lhes é peculiar. Não caracteriza tal regime:
Resolver questão →Questão #16124 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo, algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Não é admissível, por ato administrativo, restringir, em razão da idade, inscrição em concurso para cargo público;II - O instituto da derelicção aplica-s…
Resolver questão →Questão #16119 · Direito Geral
Cabe à autoridade administrativa anular licitação que entenda padecer de ilegalidade insanável. Em face dessa competência os licitantes, sendo informados oficialmente dessa intenção, podem manifestar-se ou agir:
Resolver questão →Questão #16116 · Direito Geral
A anulação de um ato administrativo é feita:
Resolver questão →Questão #16060 · Direito Geral
A respeito do serviço público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #16059 · Direito Geral
Os contratos regidos pela Lei de Licitaçôes poderão ser alterados, com as devidas justificativas, ficando o contratado obrigado a aceitar os acréscimos que se fizerem na reforma de edifício até o limite de:
Resolver questão →Questão #16053 · Direito Geral
A respeito do Fundo Especial de Administração Fazendária, considere as seguintes afirmativas:I. Compôe-se apenas de recursos provenientes da arrecadação de multas.II. Pode ser utilizado para custeio de estudos dos servidores da S…
Resolver questão →Questão #16050 · Direito Geral
A Constituição define a situação jurídica do servidor público investido em mandato eletivo. Assinale a alternativa que indica a correta situação do servidor público investido no mandato de prefeito:
Resolver questão →Questão #16047 · Direito Geral
As decisôes dos Tribunais de Contas, de que resulte a imputação de débito ou multa,
Resolver questão →Questão #16045 · Direito Geral
No âmbito da Lei 8.429, de 02/06/92 (Lei da Improbidade Administrativa):I - Sujeito ativo é apenas o servidor público efetivo;II - A sociedade de economia mista estadual pode ser sujeito passivo;III - Os atos danosos, meramente c…
Resolver questão →Questão #16043 · Direito Geral
A vedação constitucional de acumulação remunerada de cargos públicos:
Resolver questão →Questão #16041 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que os Ministérios são exemplos de:
Resolver questão →Questão #16039 · Direito Geral
Em relação aos serviços de utilidade pública, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #16027 · Direito Geral
Para o aprovado em concurso público iniciar suas atividades, exigem-se:
Resolver questão →Questão #15950 · Direito Geral
Conforme legislação pertinente, no processo da apuração de improbidade administrativa, antes da decisão final, poderá ser determinada a seguinte medida:
Resolver questão →Questão #15946 · Direito Geral
O ato administrativo que foi produzido em conformidade com a ordem jurídica é um ato:
Resolver questão →Questão #15944 · Direito Geral