Questão #32323 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #32281 · Direito Geral
Um ato administrativo:
Resolver questão →Questão #32280 · Direito Geral
É irregular a invalidação da licitação quando a autoridade decide decretá-la sem haver concedido, ao licitante vencedor, oportunidade para manifestação a respeito das razôes que justificariam seu ato PORQUE após a publicação do e…
Resolver questão →Questão #32277 · Direito Geral
A expressão Administração Pública em sentido objetivo, material ou funcional, designa a natureza da atividade exercida pelas pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos. Nesse sentido, a Administração Pública é a própria função …
Resolver questão →Questão #32276 · Direito Geral
Segundo norma constitucional de regência válida para a atuação dos agentes públicos de qualquer dos três Poderes, os atos de improbidade administrativa importarão:
Resolver questão →Questão #32273 · Direito Geral
Nos contratos administrativos o cumprimento dos encargos fiscais, previdenciários e trabalhistas é de responsabilidade:
Resolver questão →Questão #32271 · Direito Geral
A Constituição Federal de 1988 garante a mais ampla acessibilidade aos cargos, funçôes e empregos públicos, já que o acesso aos mesmos se faz mediante concurso público. Não é correto, todavia, afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #32270 · Direito Geral
Para que o ato administrativo tenha eficácia externa, deve:
Resolver questão →Questão #32224 · Direito Geral
Assinale a alternativa que, nos termos da Lei 8.112/90, não enseja pena de demissão do servidor público civil da União.
Resolver questão →Questão #32223 · Direito Geral
Em relação à função administrativa desempenhada pela Administração, especificamente por determinada Secretaria do Executivo municipal, assim se classifica, respectivamente na sequência a seguir apresentada, o controle exercido pe…
Resolver questão →Questão #32220 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #32216 · Direito Geral
O R.J.U. dispôe que:I- Nenhum servidor receberá, a título de vencimento, importância inferior ao salário mínimo.II- O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens de caráter permanente, é irredutível.III- A remuneração do…
Resolver questão →Questão #32214 · Direito Geral
Uma autarquia federal, qualificada como agência executiva, passa a ter como um ponto diferencial de seu regime jurídico
Resolver questão →Questão #32213 · Direito Geral
Sabe-se que a lei pode deixar à autoridade administrativa a opção de, no caso concreto, dentre várias soluçôes nela previstas, adotar uma ou outra, visando a prática de determinado ato.Tal situação guarda relação com:
Resolver questão →Questão #32206 · Direito Geral
Tratando-se de serviço público, não se inclui entre os encargos do concessionário:
Resolver questão →Questão #32205 · Direito Geral
Relativamente aos interesses difusos e coletivos é certo dizer-se que:
Resolver questão →Questão #32203 · Direito Geral
A conhecida "Teoria dos Motivos Determinantes" quer significar, em resumo, que:
Resolver questão →Questão #32161 · Direito Geral
Em relação aos atos administrativos praticados pelo Estado de São Paulo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #32158 · Direito Geral
Quanto aos Servidores Públicos, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #32154 · Direito Geral