Questão #32150 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #32140 · Direito Geral
No que diz respeito a CONTRATOS assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #32104 · Direito Geral
Sobre a competência no processo civil, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #32103 · Direito Geral
Nos termos da Lei Estadual n. 10.460/1999, após a posse, o exercício do cargo público terá início dentro do prazo de:
Resolver questão →Questão #32101 · Direito Geral
De acordo com a jurisprudência já consolidada do Tribunal de Contas da União, são requisitos necessários para a caracterização da dispensa de licitação com base em situação emergencial ou de calamidade pública, exceto:
Resolver questão →Questão #32099 · Direito Geral
O retorno à atividade, do servidor público civil da União, regido pela Lei n. 8.112/90, para o cargo em que tenha sido colocado em disponibilidade dar-se-á mediante:
Resolver questão →Questão #32098 · Direito Geral
Na desapropriação, a Administração Pública deve dar ao bem desapropriado o destino mencionado no ato expropriatório. Se o imóvel desapropriado receber destinação que se mostre incompatível com o interesse público, haverá:
Resolver questão →Questão #32094 · Direito Geral
Na hipótese de rescisão administrativa do contrato administrativo, provocado pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, sem que tenha havido culpa do contratado, este terá direito às seguintes parcelas, salvo:
Resolver questão →Questão #32088 · Direito Geral
O Ato Administrativo é composto dos seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #32087 · Direito Geral
Podem ser qualificadas, pelo Poder Executivo, como organizaçôes sociais, destinatárias de recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento de suas finalidades, as entidades:
Resolver questão →Questão #32085 · Direito Geral
Em relação aos servidores públicos, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #32025 · Direito Geral
Com relação ao ato administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #32023 · Direito Geral
As empresas públicas:
Resolver questão →Questão #32022 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém algumas das características inerentes aos títulos de crédito.
Resolver questão →Questão #32020 · Direito Geral
Ato administrativo negocial, discricionário e precário, por meio do qual a administração possibilita ao particular a execução de serviços de interesse coletivo ou o uso especial de bens públicos. Trata-se de
Resolver questão →Questão #32018 · Direito Geral
No âmbito da execução do contrato administrativo, a Administração Pública somente responde, solidariamente, pela inadimplência do contratado, quanto a débitos de natureza:
Resolver questão →Questão #32015 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #32012 · Direito Geral
Na classificação do Código de Águas não se incluem as:
Resolver questão →Questão #31978 · Direito Geral
A aprovação do texto da reforma administrativa, pela Emenda Constitucional nº 19/98, alterou diversos dispositivos disciplinadores da Administração Pública brasileira. Em particular, foi extinto(a) o(a):I- estabilidade dos servid…
Resolver questão →Questão #31973 · Direito Geral