Questão #34236 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #34234 · Direito Geral
Pessoas jurídicas com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que exerçam atividades de interesse público previamente definidas em lei e que se qualifiquem perante o Ministério da Justiça para a celebração…
Resolver questão →Questão #34233 · Direito Geral
Como consequência do poder hierárquico existente no âmbito da Administração Pública, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #34230 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta a respeito das pessoas jurídicas de direito público.
Resolver questão →Questão #34220 · Direito Geral
Instruçôes: Para responder às questôes de números 19 a 21 considere o texto apresentado abaixo:"Poder de Polícia é aquele de que se acham investidas as autoridades administrativas e os legisladores, para limitar, em benefício da …
Resolver questão →Questão #34217 · Direito Geral
São pressupostos para a impetração de mandado de injunção:
Resolver questão →Questão #34185 · Direito Geral
Tício, funcionário público da União, opôs resistência injustificada ao andamento de processo que deveria movimentar. Considerando que foi a primeira vez que praticou tal conduta, ele está sujeito à penalidade prevista na Lei que …
Resolver questão →Questão #34183 · Direito Geral
Na fase externa do pregão a convocação observará várias regras, dentre elas podemos destacar que do aviso constarão a definição do objeto da licitação, a indicação do local, dias e horários em que:
Resolver questão →Questão #34182 · Direito Geral
Leia o seguinte trecho, com o qual o Ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, encerra seu voto, como relator do mandado de injunção nº 712, ainda pendente de julgamento:"53. Isto posto, a norma, na amplitude que a ela dev…
Resolver questão →Questão #34181 · Direito Geral
O controle interno é aquele exercido no âmbito de cada poder, no exercício da função administrativa. Sobre a matéria, analise as afirmativas a seguir:I. O controle interno incide sobre aspectos de mérito e legalidade.II. O contro…
Resolver questão →Questão #34178 · Direito Geral
Quanto ao instituto da disponibilidade, não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #34177 · Direito Geral
São requisitos constitucionais para a desapropriação, mediante justa e prévia indenização em dinheiro:
Resolver questão →Questão #34173 · Direito Geral
Pretendendo uma autarquia vender um bem imóvel adquirido por dação em pagamento, deverá valer-se do seguinte procedimento:
Resolver questão →Questão #34165 · Direito Geral
Não traduz uma característica do regime jurídico dos bens públicos do Brasil, uma das seguintes afirmaçôes:
Resolver questão →Questão #34124 · Direito Geral
Órgão Público da Administração Direta da União abriu licitação na modalidade pregão presencial para compra de medicamentos. Na sessão de julgamento, após os procedimentos de praxe, chega-se ao vencedor, cujo preço, entretanto, em…
Resolver questão →Questão #34122 · Direito Geral
A falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania pode ser suprida pelo:
Resolver questão →Questão #34118 · Direito Geral
Em face das disposiçôes constitucionais relativas à administração pública, consideradas as alteraçôes decorrentes da EC nº 19 de 04.06.98 e da EC nº 20 de 15.12.98, indicar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #34116 · Direito Geral
Assinale a opção correta: Enquanto não for decretada a invalidade, o ato administrativo nulo pode ser executado em razão:
Resolver questão →Questão #34115 · Direito Geral
Um dos princípios do direito administrativo é o da motivação. Cumpre-se exigência de motivar atos administrativos, enunciando:
Resolver questão →Questão #34073 · Direito Geral