Questão #34072 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #34071 · Direito Geral
Com respeito ao Poder Hierárquico, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #34070 · Direito Geral
Com relação aos Órgãos da Procuradoria Geral do Município de Manaus e suas respectivas competências, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #34069 · Direito Geral
Tendo em vista a Teoria dos Motivos Determinantes, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #34018 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #34017 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes em matéria de anulação de atos administrativos:I. A Administração deve anular seus próprios atos, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.II. O direito da A…
Resolver questão →Questão #34016 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #34015 · Direito Geral
Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir:A tredestinação ocorre quando a Administração _____.
Resolver questão →Questão #34014 · Direito Geral
A União declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma casa residencial localizada em Belo Horizonte, de propriedade de João da Silva. O proprietário, alegando e comprovando não possuir outro prédio residencial, t…
Resolver questão →Questão #34012 · Direito Geral
Uma Portaria expedida pelo Diretor do Departamento Estadual de Trânsito:
Resolver questão →Questão #34006 · Direito Geral
Para compor a Administração Pública Indireta, a União, os Estados e os Municípios podem criar Fundaçôes com natureza jurídica de ente privado:
Resolver questão →Questão #33961 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém afirmativa em consonância com o disposto na Lei n.º 8.429/92.
Resolver questão →Questão #33958 · Direito Geral
A influência do Direito Administrativo francês no Direito Administrativo brasileiro é notável. Entre os institutos oriundos do direito francês abaixo, assinale aquele que não foi introduzido no sistema brasileiro.
Resolver questão →Questão #33957 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000): I - entende-se como receita cor…
Resolver questão →Questão #33956 · Direito Geral
Constitui forma de intervenção do Estado na propriedade privada, como procedimento administrativo unilateral, auto-executório, temporário, oneroso e fundado em necessidade pública inadiável e urgente:
Resolver questão →Questão #33948 · Direito Geral
Se o Tribunal de Contas da União, no exercício da sua função de controle externo da atividade financeira do Estado, verificar alguma ilegalidade, em órgão ou entidade do Poder Executivo, poderá fixar prazo para as providências ne…
Resolver questão →Questão #33940 · Direito Geral
Determinado Estado contrata a prestação de serviço de limpeza diretamente, sem licitação, sob o argumento de que a contratada teria oferecido proposta vantajosa para o Estado, que deveria pagar apenas o custo do material de limpe…
Resolver questão →Questão #33916 · Direito Geral
Sobre a extinção do ato administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #33914 · Direito Geral
Ressalvados os casos previstos na Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos; nesse sentido, e sobre o tema da “acumulação de cargos”, observa-se que:
Resolver questão →Questão #33912 · Direito Geral