Questão #34173

Direito Geral — Direito Administrativo

Pretendendo uma autarquia vender um bem imóvel adquirido por dação em pagamento, deverá valer-se do seguinte procedimento:

A Autorização legislativa; avaliação prévia e realização de leilão; B Avaliação prévia; comprovação da necessidade ou utilidade de alienação e realização de concorrência pública; C Autorização legislativa e realização de licitação pública; D Avaliação prévia e realização de licitação, na modalidade correspondente ao valor do imóvel;

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?