Questão #37926 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #37924 · Direito Geral
No que diz respeito à desapropriação, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #37923 · Direito Geral
A revogação de ato administrativo, por motivos de conveniência e oportunidade,
Resolver questão →Questão #37917 · Direito Geral
Servidor Público, demitido mediante processo administrativo, consegue judicialmente anular o ato de demissão. Nessa hipótese, o seu retorno ao serviço ativo decorre de:
Resolver questão →Questão #37916 · Direito Geral
Na licitação objetivando a construção de dependência para a instalação de Junta de Conciliação e Julgamento, as empresas "A", "B" e "C" participarão em consórcio.Nesse caso, dentre outras normas, dever-se-á observar:
Resolver questão →Questão #37909 · Direito Geral
Nos processos administrativo e judicial há pontos em comum.Outros existem, que são próprios do processo administrativo como, por exemplo:
Resolver questão →Questão #37904 · Direito Geral
A modalidade de extinção do ato administrativo que tem como fundamento a reavaliação de critérios de conveniência e oportunidade é denominada:
Resolver questão →Questão #37880 · Direito Geral
Quanto ao ato administrativo, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #37879 · Direito Geral
A revogação do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #37874 · Direito Geral
Complete as lacunas na frase a seguir e assinale a alternativa correta.No caso de desapropriação de imóveis urbanos por descumprimento das normas municipais de parcelamento, edificação e utilização do solo, o chefe do Executivo _…
Resolver questão →Questão #37872 · Direito Geral
O perito nomeado pelo Juiz poderá escusar-se do encargo, sob pena de se reputar renunciado este direito:
Resolver questão →Questão #37871 · Direito Geral
Como possível corolário do princípio da impessoalidade, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #37870 · Direito Geral
Marque a opção INCORRETA, segundo a sistemática constitucional vigente: O servidor público estável, federal, estadual, distrital e municipal da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #37862 · Direito Geral
"Ônus real de uso imposto pelo Poder Público à propriedade particular ou pública, para assegurar o oferecimento de utilidades e comodidades à coletividade" é conceito de:
Resolver questão →Questão #37860 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes sobre licitação atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta, de acordo com o direito positivo pátrio:I - Em todas as modalidades de licitação, conta…
Resolver questão →Questão #37820 · Direito Geral
Dentre as regras estabelecidas pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), inclui-se:
Resolver questão →Questão #37819 · Direito Geral
Por ocasião da edição dos atos administrativos, o conteúdo jurídico do princípio da razoabilidade permite concluir que o agente da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #37818 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #37817 · Direito Geral
Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #37816 · Direito Geral