Questão #1613779 · Direito Ambiental · 2019
Questões encontradas
Questão #1503702 · Direito da Criança e do Adolescente · 2005
É medida socioeducativa imposta pela prática de ato infracional pelo menor,
Resolver questão →Questão #1499229 · Direito Administrativo · 2006
Marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1496175 · Direito Processual Civil · 2006
Analise as seguintes assertivas: I. A alienação da coisa ou do direito litigioso a título particular, por ato inter vivos ou mortis causa, desde que válida, induz à alteração subjetiva da lide, independentemente de consentimento …
Resolver questão →Questão #1490439 · Direito Constitucional · 2007
No tocante à disciplina constitucional da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1484694 · Direito Civil · 2007
É certo que usufruto
Resolver questão →Questão #1472206 · Direito Civil · 2008
Leia atentamente as seguintes assertivas sobre os direitos da personalidade. I. O direito à intimidade é inalienável, irrenunciável e relativamente disponível. II. O suicídio constitui um ato ilícito, embora sem natureza criminal…
Resolver questão →Questão #1470389 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da ação popular e da ação civil pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470368 · Direito Processual Civil · 2008
Em relação à ação rescisória, julgue os itens seguintes. Uma sentença de mérito somente pode ser rescindida em razão de violação de norma de natureza material, não se admitindo rescisão em razão de violação de norma processual.
Resolver questão →Questão #1462397 · Direito Processual Civil · 2008
Nos Juizados Especiais Cíveis,
Resolver questão →Questão #1449377 · Direito Administrativo · 2008
Sobre o Poder de Polícia, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1445315 · Direito Processual Civil · 2009
Em tema de resposta no processo civil,
Resolver questão →Questão #1442697 · Medicina · 2009
Com relação às emergências médicas, julgue os itens de 72 a 75. Assistolia, fibrilação ventricular (FV) e atividade elétrica sem pulso são exemplos de mecanismos de parada cardiorrespiratória (PCR), sendo que a FV é a modalidade …
Resolver questão →Questão #1426849 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, da Lei dos planos de saúde e do Estatuto do Idoso, qual das práticas ou cláusulas expostas a seguir NÃO poderia ser considerada abusiva, em relação aos contratos de planos de saúde?
Resolver questão →Questão #1415325 · Direito Civil · 2009
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1412622 · Direito Administrativo · 2010
O poder de sustação do Congresso Nacional em relação aos atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar é uma função do controle:
Resolver questão →Questão #1365056 · Concursos · 2011
Sobre o Registro Civil das Pessoas Jurídicas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1364001 · Direito Administrativo · 2011
A desapropriação indireta
Resolver questão →Questão #1349865 · Direito Penal · 2011
A respeito dos entendimentos sumulados é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1339436 · Direito Constitucional · 2011