Questão #1323341 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1319916 · Estatística · 2012
A tabela acima mostra a distribuição da quantidade Q de pessoastransportadas, incluindo o condutor, por veículo de passeiocirculando em determinado município, obtida como resultado deuma pesquisa feita nesse município para se ava…
Resolver questão →Questão #1319557 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Normas da CGJ, a realização de Correições será precedida de publicação de Portaria expedida pelo Corregedor da Justiça, que deverá constar, dentre outras informações: I. Dia do início, do término (períod…
Resolver questão →Questão #1313979 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca da execução de título extrajudicial, analise as proposições abaixo: I - Os embargos à execução lastreada em título extrajudicial devem ser ajuizados no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados da intimação da penhora ou a…
Resolver questão →Questão #1262263 · Direito Sanitário · 2013
Assinale a opção correta com relação aos poderes da administração pública.
Resolver questão →Questão #1243554 · Conhecimentos Gerais · 2013
Um projeto de Lei que já foi aprovado pelo Senado e Câmara Federal vem gerando grandes expectativas por estar associado aos crimes cibernéticos, uma lacuna jurídica grave existente no Brasil. A lei virá criminalizar algumas práti…
Resolver questão →Questão #1240476 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1239053 · Legislação Estadual · 2013
É correto afirmar, sobre o regime de previdência comple- mentar no âmbito do Estado de São Paulo, que:
Resolver questão →Questão #1211802 · Direito Processual Civil · 2013
Com base na legislação que disciplina o processo eleitoral brasileiro e no entendimento jurisprudencial acerca da matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1177673 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere à criação e à extinção dos municípios, julgue os itens a seguir, à luz da Constituição Federal e dos precedentes do STF. Considere que, em 1999, quando da criação de determinado município, por lei estadual, no es…
Resolver questão →Questão #1177142 · Direito Notarial e Registral · 2014
Um oficial, para fins de registro no álbum imobiliário decarta de adjudicação de direitos referentes a imóvel, a qual foiextraída de autos de inventário, colocou, como exigências, aregularização do título para que se incluísse he…
Resolver questão →Questão #1164331 · Direito Civil · 2014
Em relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes. É compatível com a CF regra constante em Constituição estadual que imponha aos municípios o encargo de transportar da zona rural para a se…
Resolver questão →Questão #1163053 · Direito Civil · 2014
Sara e Bernardo doaram o imóvel que lhes pertencia a Miguel, ficando o imóvel gravado com usufruto em favor dos doadores. Dessa forma, quanto aos deveres dos usufrutuários, assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1045236 · Direito Civil · 2017