Questão #1432746 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1428401 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Nas sociedades em nome coletivo,
Resolver questão →Questão #1426348 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere ao processo de conhecimento, julgue os itens aseguir. A petição inicial será considerada inepta quando contiver pedidos incompatíveis entre si, mas o mesmo não se pode afirmar quando o tipo de procedimento escolh…
Resolver questão →Questão #1425264 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca de processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1423458 · Direito Civil · 2009
Com relação a obrigação de dar coisa certa e incerta é correto afirmar que,
Resolver questão →Questão #1408044 · Direito Tributário · 2010
Das indicações abaixo, assinale a que não formaliza o crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1407288 · Direito Administrativo · 2010
Sobre a desapropriação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1406958 · Direito Processual Penal · 2010
No processo comum, o acusado pode ser absolvido sumariamente (art. 397, Código de Processo Penal) quando:
Resolver questão →Questão #1390611 · Direito Civil · 2010
No tocante à responsabilidade civil, julgue o item seguinte. O mero afastamento de filho de 16 anos de idade da casa paterna não é suficiente para elidir a responsabilidade dos pais.
Resolver questão →Questão #1384055 · Direito Internacional Público · 2010
Acerca da condição jurídica dos estrangeiros e dos nacionais no direito brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1377711 · Direito do Consumidor · 2010
Tendo em vista o Código de Defesa do Consumidor, considere as seguintes afirmações: I. Entende-se por interesses ou direitos difusos, os transindividuais, de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de …
Resolver questão →Questão #1371355 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: I. O comparecimento espontâneo do réu, desde que se dê por citado, acarreta o suprimento do vício da inexistência ou invalidade da citação. Se o réu impugna a existência ou a validade da citação, c…
Resolver questão →Questão #1371005 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
No processo de perda do poder familiar, a citação deverá ser feita------------------- ; a contestação ocorrerá no prazo de ---------------------e a sentença que decretar a perda ou a suspensão do poder familiar será--------------…
Resolver questão →Questão #1364664 · Direito Tributário · 2011
Diante da ausência de Certidão Negativa de Débitos, o Tabelião de Notas fez constar na escritura pública de compra e venda que constam débitos tributário incidentes sobre o imóvel objeto do negócio jurídico e que estes serão de r…
Resolver questão →Questão #1364651 · Direito Civil · 2011
A respeito do procedimento de dúvida, é correto afirmarque
Resolver questão →Questão #1361865 · Engenharia de Software (TI) · 2011
No processo de adoção de ferramentas CASE é INCORRETO afirmar que ele deve
Resolver questão →Questão #1361066 · Direito Civil · 2011
Acerca da capacidade para o casamento, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1358293 · Direito Tributário · 2011
O tributo que tem por fato gerador o exercício regular do poder de polícia, como, por exemplo, a fiscalização dos serviços notariais e registrais, é denominado
Resolver questão →Questão #1354254 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Compete ao Conselho Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão: I. Elaborar plano de aplicação do Fundo, compatível com o Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual…
Resolver questão →Questão #1346903 · Direito Civil · 2011