Questão #1342239 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1341307 · Concursos · 2011
O Livro Protocolo é de suma importância para o Tabelionato de Protesto e deve ser escriturado com rigoroso registro dos títulos e documentos de dívida apresentados. Exige-se, ainda,
Resolver questão →Questão #1338816 · Direito Civil · 2011
João comprou de Carlos uma joia e pagou por ela dez mil reais, sem que fosse lavrado documento entre os dois. De posse da joia, João foi, de táxi, até um restaurante, tendo o motorista, ao final do trajeto, emitido recibo de paga…
Resolver questão →Questão #1334297 · Direito Civil · 2011
Acerca da doação estão corretas todas as afirmativas abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1323334 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante à prova no processo penal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1319896 · Concursos · 2012
Baseado na Lei 5.709/71, é correto afirmar, EXCETO
Resolver questão →Questão #1314225 · Direito Penal · 2012
Manoel cometeu cinco crimes de homicídio em uma pequena cidade do Estado do Amapá e passou a ser procurado pela Justiça Pública, ainda na fase investigatória, após ter a sua prisão temporária decretada. Para que não seja capturad…
Resolver questão →Questão #1312988 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1312986 · Regimento Interno · 2012
De acordo com o Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1300824 · Direito Administrativo · 2012
Ambulância do Corpo de Bombeiros envolveu-se em acidente de trânsito com automóvel dirigido por particular, que trafegava na mão contrária de direção. No acidente, o motorista do automóvel sofreu grave lesão, comprometendo a mobi…
Resolver questão →Questão #1296064 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei nº 8.666/93, para habilitação nas licitações NÃO será exigido dos interessados o seguinte documento:
Resolver questão →Questão #1295617 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
São vários os princípios extraídos tanto da Constituição Federal quanto do Estatuto da Criança e do Adolescente. Dentre eles se destaca o da garantia prioritária, que pode ser definido como
Resolver questão →Questão #1295156 · Direito Administrativo · 2012
Com relação ao procedimento administrativo e ao processo judicial, previsto na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito n…
Resolver questão →Questão #1288891 · Engenharia Mecânica · 2012
No ponto 4, o refrigerante se encontra no estado de
Resolver questão →Questão #1286053 · Direito Notarial e Registral · 2012
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1286041 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre o exame de formalidades dos documentos apresentados à Junta Comercial, assinale a resposta INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1286037 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quanto aos contratos mercantis é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1285011 · Direito Civil · 2012
Nos termos do Código Civil cessará a incapacidade por emancipação: I. pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ou…
Resolver questão →Questão #1283602 · Direito Processual Penal · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1278823 · Legislação Federal · 2012